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Advogada debate o tema Holding Familiar no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS

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O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (24.05), por meio da plataforma Zoom. O tema analisado foi Holding Familiar, tendo como convidada para o debate a advogada e professora Simone Tassinari Cardoso, e contou com cerca de 50 participantes. O Grupo de Estudos Notariais é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa.

Simone Tassinari Cardoso é professora de Direito Civil e membro permanente do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É também doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2011), e instrutora e supervisora em mediação.

“Estou feliz de estar aqui e falar sobre holding familiar”, destacou a advogada na abertura do encontro online, em seguida, apresentando o mapa mental elaborado para apresentar o tema. Simone abordou os aspectos teóricos e práticos a respeito da utilidade das holdings familiares no planejamento patrimonial.

Na sequência, a professora apresentou as etapas para formar a holding familiar, com os motivos determinantes que levam as pessoas a fazer a sociedade. “A holding não é um negócio de economizar, mas sim ‘investir para’, com a holding eu sei que vou ter que aportar dinheiro”, explicou Simone.

Sobre as formas de transmissão, Simone apontou duas opções, sendo elas a integralização do capital social ou o ato de alienação em vida. “Eu tenho que saber se quero me desfazer dos bens agora e levar para uma pessoa jurídica ou quero deixar para depois”, salientou durante a explanação.

As formas jurídicas Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Anônima (SA) também foram destacadas na apresentação. Ainda, a advogada explicou que o tributo que costuma incidir nessa operação é o imposto de renda da pessoa física e da pessoa jurídica. Ao final da apresentação, os atos de alienação permanente, assim como as medidas e prevenções, foram pontuados pela professora.

O livro “Arquitetura do Planejamento Sucessório – Tomo III” foi sorteado entre os participantes presentes. A sorteada foi Gislaine de Oliveira Wohlenberg.

O próximo encontro acontece no dia 07 de junho, a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom, com o tema “Resolução nº 452/2022”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS