O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), em celebração ao seu Aniversário de 61 anos de história e o lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos, no dia 31 de março deste ano, promove o jantar baile em comemoração à data, a realizar-se na Cripta Metropolitana de Porto Alegre (Rua Dom Sebastião, s/nº - Porto Alegre/RS), a partir das 20h, com a presença de associados e autoridades do estado. O valor do jantar baile é de R$ 30 por pessoa, exclusivo o convite ao associado (a) e seu cônjuge/acompanhante e substitutos.

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Na parte da tarde, integrando as ações de comemoração do aniversário, será oferecido um curso sobre o tema “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, ministrado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa. A capacitação acontecerá das 13h30 às 15h30, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, nº 514 - Centro Histórico – Porto Alegre/RS). A participação no curso é gratuita para associados(as) do CNB/RS e seus respectivos substitutos, mediante obrigatória confirmação de presença. As inscrições seguirão até o dia 24 de março de 2023, com vagas limitadas.

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Central Notarial de Doação de Órgãos

Após reuniões de alinhamento entre o CNB/RS, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, em conjunto com representantes da área da saúde do RS e de hospitais de Porto Alegre, no dia 5 de outubro de 2022 foi assinado o Termo de Cooperação para o incentivo a doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul.

“É uma honra para o Colégio Notarial do RS e nós tabeliães integrar esse Termo de Cooperação para salvarmos ainda mais vidas, visto que somos vocacionados à prevenção de litígios. Através da lavratura de escrituras públicas Declaratórias de Doação de Órgãos é possível que os familiares tomem conhecimento de que aquela pessoa é doador”, destaca o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.

O Termo de Cooperação é assinado pelo CNB/RS e a Anoreg/RS, representando o Fórum de Presidentes, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O objetivo do projeto é proporcionar que os tabelionatos de notas ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, visando a incentivar a doação de órgãos e tecidos.

O projeto também visa estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.

Após a assinatura do acordo de cooperação, o setor de tecnologia da informação do CNB/RS desenvolveu a Central Notarial de Doação de Órgãos para a interconexão eletrônica entre os tabeliães de notas, hospitais e a Central de Transplantes do RS, para o envio e consulta das informações que contenham declaração de doação de órgãos.

Deste modo, o CNB/RS lançará no dia 31 de março, data em que celebra seus 61 anos, a Central Notarial de Doação de Órgãos, sistema gerido pelo Colégio Notarial RS para possibilitar a consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos.

Para a vice-presidente do CNB/RS, Rita Bervig Rocha, com a Central Notarial de Doação de Órgãos será possível disseminar quem são esses doadores e ajudar a salvar vidas. “É muito simples se declarar doador de órgãos através dos tabelionatos de notas e com essa informação iremos alimentar a Central e alcançar mais pessoas que precisam de órgãos. Nós estamos muito felizes de integrar essa inciativa que é um marco na classe notarial gaúcha e no Brasil”, afirma Rita.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS