A
advogada Márcia Schwantes destaca os desafios na busca das mulheres pela
igualdade e reconhecimento na carreira jurídica
Cada vez mais as mulheres
estão ocupando espaços na sociedade e colocando em evidência a importância da
paridade de gênero em diferentes áreas, como o mercado de trabalho. Neste mês
da mulher, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS)
entrevista a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS, Márcia
Schwantes, que aborda o protagonismo feminino em carreiras do Direito, em
especial na advocacia, e os desafios que ainda precisam ser enfrentados pelas
mulheres que atuam ou buscam atuar na profissão jurídica.
"As mulheres
advogadas já tiveram várias conquistas, mas continuamos num trabalho árduo e
com determinação para superar as barreiras que ainda existem. Devemos
reconhecer e valorizar o papel vital que as mulheres desempenham na construção
de um sistema jurídico mais justo e igualitário para todos”, reforça Márcia.
Confira
a íntegra da entrevista:
CNB/RS - Como avalia o protagonismo da
mulher em carreiras do Direito?
Márcia Schwantes - Ao longo da história, as mulheres têm enfrentado desafios
significativos na busca pela igualdade e pelo reconhecimento de seus direitos.
Na profissão jurídica, não foi diferente. Desde os primórdios da advocacia, as
mulheres têm lutado para serem aceitas, respeitadas e valorizadas em um campo
historicamente dominado por homens. No entanto, apesar das adversidades, as
mulheres advogadas persistiram e triunfaram, deixando um legado marcante na
jurisprudência e na defesa dos direitos humanos.
A advocacia feminina desempenha um papel fundamental na promoção da justiça e
na defesa dos direitos das mulheres e de outras minorias marginalizadas.
Mulheres advogadas têm sido pioneiras na luta contra a discriminação de gênero,
na busca por igualdade salarial, no combate à violência doméstica e na garantia
do acesso à justiça para todas as pessoas, independentemente de gênero, raça ou
classe social.
Além disso, as mulheres advogadas trazem uma perspectiva única para o exercício
da advocacia, enriquecendo o debate jurídico com suas experiências pessoais e
profissionais. Elas são defensoras incansáveis dos direitos das mulheres, das
crianças, dos idosos, dos LGBTQIAP+, dos imigrantes e de todas as comunidades
vulneráveis, trabalhando incansavelmente para tornar o sistema jurídico mais
inclusivo, equitativo e acessível para todos.
CNB/RS - Quais obstáculos ainda precisam
ser enfrentados?
Márcia Schwantes - Apesar dos avanços significativos nas últimas décadas, ainda há
muito a ser feito para alcançar a igualdade de gênero na advocacia e na
sociedade em geral. As mulheres continuam sub-representadas em cargos
decisórios e enfrentam obstáculos sistêmicos que limitam seu progresso
profissional. Portanto, é crucial que todos nós nos comprometamos a apoiar e
promover as mulheres na advocacia, garantindo que tenham as mesmas
oportunidades, reconhecimento e respeito que seus colegas masculinos.
Segundo a pesquisa “Como está a diversidade de gênero nos escritórios de
advocacia no Brasil”, realizada pela Women in Law Mentoring Brazil, elas
representam 57% do quadro dos escritórios de advocacia, mas apenas 34,9% são
sócias.
As mulheres advogadas já tiveram várias conquistas, mas continuamos num
trabalho árduo e com determinação para superar as barreiras que ainda existem.
Devemos reconhecer e valorizar o papel vital que as mulheres desempenham na
construção de um sistema jurídico mais justo e igualitário para todos.
CNB/ RS - Quais ações destacaria para o
crescimento do empoderamento feminino em postos de trabalho da área da
advocacia?
Márcia Schwantes - Linha do tempo: grandes marcos das mulheres na advocacia
1902 – Maria Augusta Saraiva torna-se a primeira mulher bacharel em Direito,
pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em 11 de julho, estreia no
Tribunal de Justiça de São Paulo, defendendo o acusado de um crime.
1906 – Myrthes Gomes de Campos é aceita no Instituto dos Advogados Brasileiros,
tornando-se oficialmente a primeira advogada do Brasil.
1932 – As mulheres passam a exercer o direito de votar, conferido pelo Decreto
nº 21.076.
1962 – Maria Rita Soares de Andrade é a primeira mulher a integrar o Conselho
Federal da OAB. Em 1967, se torna a primeira Juíza Federal do Brasil, nomeada
pelo presidente Castello Branco.
1981– Zelite Andrade Carneiro é a primeira presidente de uma seccional da OAB,
em Rondônia.
1995 – Marina Beatriz Silveira de Magalhães é a primeira mulher a compor a
Diretoria da OAB Nacional.
2000 – Joênia Batista de Carvalho é a primeira mulher indígena a exercer a
advocacia no Brasil.
2015 – Florany Maria dos Santos Mota idealiza o movimento Mais mulheres na OAB.
A Resolução 5/20, que alterou o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da
OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais
para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. Ambas
as alterações foram aprovadas pelo Conselho Pleno, instância máxima da OAB
Nacional, na sessão do dia 14 de dezembro de 2020, e valeram para as eleições
de 2021.
A paridade institucional instituída pela OAB, começa a dar vez e voz à
participação das mulheres advogadas, a fim da que elas possam se eleger nos
cargos de decisão das Seccionais, Subseções e no comando do Conselho Federal da
OAB!
A luta ainda é grande e contínua!
Fonte: Assessoria de
Comunicação – CNB/RS
