Recém-eleito
corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2024-2026, magistrado destacou a
parceria com os notários para avanço na Desjudicialização no país
O encerramento
do Simpósio Nacional de 4 anos do e-Notariado, realizado em São Paulo, foi
marcado pela participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mauro Campbell, recém-eleito corregedor Nacional de Justiça para o biênio
2024-2026, e da presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
(CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.
O evento, que reuniu
notários de todas as 27 unidades federativas do país e consolidou-se como um
marco para o futuro do notariado no Brasil, com debates que abordaram inovações
tecnológicas e desafios do setor.
O ministro Mauro
Campbell, em sua primeira participação no evento como corregedor Nacional
eleito, ressaltou a importância de eventos como o Simpósio para a disseminação
do conhecimento sobre os avanços na atividade notarial. Destacou principalmente
os avanços trazidos pela plataforma e- Notariado. “Essa plataforma tornou
realidade os atos notariais eletrônicos, ações antes inimagináveis com a
realização eletrônica de forma segura, transparente, de escrituras públicas de
compra e venda, reconhecimento de firma, autenticação, procurações, atos notariais
divórcios e até mesmo testamentos já compõem, por certa agenda, todas as
atividades notariais de todo o país, regulamentado pelo provimento 100 criou
uma série de benefícios, uma redução de custos e a celeridade dos processos”.
Campbell também
enfatizou os ensinamentos de cada painel apresentado nos dois dias de Simpósio
para o futuro dos notários no Brasil. “Cada painel deste evento trouxe insights
valiosos, abordando o Marco Legal das Garantias, o novo Código Civil e as novas
ferramentas, de Escrow Account e das Smarts Escrituras, que são a evolução do
notariado digital nos próximos anos. Eu digo nos próximos meses”, afirmou.
“Como bem enfatizou o presidente Supremo Tribunal Federal e do Conselho
Nacional de Justiça, o ministro Luis Roberto Barroso, a excelência dos serviços
notariais e a transformação digital, judicial e gesto-judicial, que são ações
contemporâneas para a solução de problemas complexos, estiveram em destaque na
abertura da primeira reunião preparatória para o encontro nacional na magistratura,
que tornou a enfatizar o papel das senhoras e dos senhores para que houvesse a
tão necessária e urgente queda na judidicalização neste país”, concluiu.
Outro ponto abordado
pelo ministro foram os desafios enfrentado pelos notários na pandemia, que apesar
de desafiador, abriu portas para a automação e digitalização dos serviços
notariais, que agora oferecem maior segurança, transparência e eficiência. “A
automação e a digitalização não apenas reduzem custos e facilitam processos,
mas também desempenham um papel essencial na desjudicialização do país. O
Judiciário deve ser a última instância de busca para a cidadania brasileira, e
os atos notariais têm o potencial de prevalecer como a solução primária”,
afirmou Campbell.
Já a presidente do
CNB/CF, fez uma reflexão sobre a evolução da plataforma e-Notariado. Desde sua
criação em 2020, em resposta à pandemia de Covid-19, a plataforma tem
transformado profundamente a prática notarial, permitindo a realização de 100%
dos atos notariais de forma eletrônica. ” “A plataforma, que hoje possibilita a
realização de escrituras de compra e venda, doações, divórcios, inventários,
procurações, entre outros atos, cresceu exponencialmente, totalizando mais de 4
milhões de atos praticados”.
Giselle destacou
principalmente o crescimento da plataforma que permitiu acesso a todo cidadão
brasileiro, na palma de sua mão. “A segurança jurídica proporcionada por essa
nossa atividade na palma da sua mão, no seu celular, não importando onde ele
esteja. Além disso, a plataforma do notariado já foi utilizada, e isso é um
livro que eu gosto muito e gosto de mostrar, a gente está no colégio notarial e
a gente tem um mapa com os pontinhos vermelhos onde já foram utilizados os
certificados digitais no mundo, em 145 países do mundo, possibilitando a
prática de mais de 180 mil atos por cidadãos brasileiros que estavam fora do
país, a viagem ou que vivem fora do país, e mais do que isso. É um grande
orgulho que a plataforma do notariado seja uma referência mundial, sendo
inspiração para os outros 91 países do mundo que adotam o modelo do notariado
latino, como o nosso. Já vieram aqui no Brasil para conhecer o funcionamento da
nossa plataforma ou já também nos convidaram para apresentá-la em seus países
em diferentes eventos internacionais”, enfatizou.
Para finalizar falou
da evolução dos serviços e do que está por vir. “Hoje apresentamos também a
evolução da plataforma do notariado, com a inclusão de novos serviços como a
Escrow Account ou conta notarial. É uma nova atribuição que veio através da lei
que institui o novo marco legal das garantias. Apresentamos também a nova
funcionalidade da Smart Escritura, que logo mais também será levada para
apreciação de boa preferência na Corregedoria Nacional de Justiça. Pelo novo
Código Civil, no painel dos nossos amigos aqui, e que também nas alterações do
Código Civil ficamos muito felizes de termos sido muitas vezes prestigiados e
esperamos que possamos contribuir nesse processo tão importante para o nosso
país de dejudicialização”.
As discussões e apresentações
do simpósio reforçaram a importância da inovação contínua no setor notarial
que, com o apoio de tecnologias como o e-Notariado, está mais preparado do que
nunca para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais digital.
O Simpósio Nacional
do Notariado não só celebrou os avanços já conquistados, mas também traçou um
caminho claro para o futuro, onde a tecnologia e a segurança jurídica caminham
lado a lado, oferecendo aos cidadãos brasileiros um serviço notarial mais ágil,
eficiente e acessível.
O Simpósio Nacional:
4 Anos de e-Notariado está disponível no canal do CNB/CF do YouTube. Clique aqui e assista.
Fonte: CNB/CF
