Foi realizada nesta terça-feira (10/12) a última edição do Grupo de Estudos Notariais online de 2024, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), por meio da plataforma Zoom. O último tema do ano abordou a autenticação e reconhecimento de firma em documentos eletrônicos nato digitais, digitalizados e híbridos. O debate foi comandado pela coordenadora do grupo e assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa, com mais de 70 participantes, entre associados do CNB/RS e seus colaboradores.

Na abertura do encontro, a advogada Karin Rick deixou uma mensagem de agradecimento pela participação de todos nas edições realizadas ao longo do ano.  “Eu adoro isso aqui. A gente se entende, a gente se dá bem e vocês estão aí o ano todo, e eu sei que tem gente que participa efetivamente, eu vejo aqui várias pessoas que estão sempre aqui, e eu sei que às vezes vocês têm compromisso, às vezes acontecem situações que impedem da gente estar presente, mas quero realmente deixar o meu agradecimento, é por vocês, é para vocês e eu considero que a gente tem um trabalho muito bacana aqui que se fortaleceu durante a pandemia e permanece, então que venha 2025”, disse Karin.

A última edição de 2024 abordou a Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), que envolve os atos de autenticação e reconhecimento no ambiente eletrônico, os conceitos de documentos eletrônicos nato digitais, digitalizados e híbridos, a diferença entre esses documentos, e como que esses documentos transitam dentro do ambiente do Direito, como instrumentos que fixam obrigações e que eventualmente poderão ser objeto de uma ação de execução, por exemplo.

“A gente tem a CENDAD, esse módulo dentro da plataforma do e-Notariado, que é muito importante para essa finalidade. Então hoje o tabelionato de notas, ele tem um protagonismo no ambiente eletrônico, e é muito importante que vocês tenham noção disso. Eu sei que muitos talvez ainda não estejam trabalhando totalmente na plataforma do e-Notariado com todos os módulos que estão disponíveis, mas cada vez mais vocês deverão fazer isso, é mandatório que vocês pratiquem todos os atos, que vocês repliquem a atuação que vocês têm no meio físico, também no meio eletrônico”, pontuou Karin Rick.

Também foi apresentada durante a explanação da recente decisão do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, em que um instrumento particular assinado com um certificado, que não era o certificado notarizado, nem GOV.BR ou ICP-Brasil, e não foi aceito pelo registro de imóveis e teve essa negativa confirmada, tanto em sede de suscitação de dúvida, na sentença de primeiro grau, quanto na apelação. O Provimento nº 149/2023 CNJ e a Instrução Normativa 02/2024 ONR-RI também foram destacadas na apresentação.

“Desejo boas festas, um Feliz Natal e Ano Novo, e que 2025 tenha muita coisa boa para a gente discutir aqui nesses grupos”, finalizou a coordenadora do Grupo de Estudos Notariais. Acompanhe os canais de comunicação do CNB/RS e fique por dentro das próximos edições de 2025!

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS