Os Cartórios do Brasil estão
reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da
campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação dos Notários e
Registradores do Brasil (ANOREG/BR).
A ação tem como objetivo orientar e
distribuir informações para a população sobre os sinais e formas de violência
contra a mulher, assim como, explicar os meios de acolhimento
adequado para as vítimas. Com a participação ativa dos Cartórios, a campanha
ganha capilaridade em todo o país, alcançando milhares de brasileiras que
recorrem diariamente aos serviços extrajudiciais.
A cartilha, que está sendo divulgada pelos
Cartórios, traz dados significativos com relação ao país: em 2023, o Brasil
registrou mais de 258 mil agressões decorrentes de violência doméstica, 1
estupro à cada 6 minutos e quase 1,5 mil feminicídios — o maior número já
lavrado desde a publicação da Lei n. 13.104/2015, quando o número deste tipo de
crime triplificou. O país ocupa a 5ª posição no ranking mundial de
assassinatos de mulheres, conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Direitos Humanos (ACNUDH).
O conteúdo também explica como funciona o
Programa Sinal Vermelho, que incentiva mulheres vítimas de violência a fazerem
um “X”, preferencialmente vermelho, na palma da mão, um sinal
silencioso de pedido de socorro, para que locais como farmácias, bancos,
shoppings e, agora, também Cartórios, possam identificar e denunciar o abuso.
Os atendentes são orientados a acolher a vítima com sigilo, acionar a polícia e
fornecer um espaço seguro até o atendimento pelas autoridades.
Com a campanha, os Cartórios reafirmam seu
compromisso com a responsabilidade social e a cultura de paz, agindo como
verdadeiros agentes sociais. Além de acolherem possíveis vítimas, também são
incentivados a promover ações de conscientização em suas comunidades.
A cartilha está disponível digitalmente e
pode ser acessada por meio do QR Code disponível nos materiais da campanha. A
iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra
a violência doméstica”.
Para participar e fazer a diferença,
acesse aqui:
Cartilha
– Campanha Sinal VermelhoBaixar
Fonte: Notariado
