O Colégio Notarial do Brasil –
Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu, nesta terça-feira (13/05), mais uma
edição do Grupo de Estudos Notariais. O encontro ocorreu por meio da plataforma
Zoom, e abordou o tema "Permuta e promessa de permuta: registro,
efetivação e transmissão do domínio", sob a coordenação da assessora
jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa.
Voltado exclusivamente para
associados do CNB/RS e seus colaboradores, o encontro contou com cerca de 55
participantes. O Grupo de Estudos Notariais reforça o compromisso da entidade
com a capacitação e o debate de temas relevantes para a prática notarial.
“Esse momento aqui é um momento
que a gente tem de mais tempo de poder refletir, de vocês poderem trazer as
experiências de vocês, e tem sido muito bom. Vocês são sempre todos muito bem-vindos e sempre
podem sugerir outros assuntos para a gente debater e conversar”, destacou a
advogada Karin Rick na abertura do encontro.
O instrumento de permuta é muito
utilizado tanto na questão imobiliária quanto para outros tipos de negócio e a
mais antiga forma de contratação que antecede a própria compra e venda, permitindo
a circulação de bens sem a necessidade do dinheiro. “A permuta corresponde a
troca de uma coisa por outra coisa entre seus proprietários. Então de um lado
tem alguém que tem um bem, do outro lado outro alguém que também tem um bem, e
os bens são trocados, são cambiados”, apontou Karin.
Na apresentação, foi destacado
que não se caracteriza como permuta um negócio no qual uma das partes se
compromete a promover a construção de uma edificação em imóvel de propriedade
da outra parte, sob regime de empreitada, e esta outra parte, em pagamento, se
compromete a entregar unidades autônomas dessa mesma edificação.
Outro ponto abordado foi a
permuta de imóveis, também conhecida como troca de imóveis, que é uma transação
onde duas partes acordam a troca de propriedades, com ou sem o complemento de
valores em dinheiro. Essa prática pode envolver diferentes tipos de imóveis e é
uma alternativa para quem deseja trocar de imóvel sem passar pelo processo de
compra e venda convencional.
A próxima edição do Grupo de
Estudos acontece no dia 27 de maio, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom,
com tema a ser definido.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
