FUNDAÇÃO ESCOLA NORTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDAÇÃO ENORE

EDITAL

O Presidente da FUNDAÇÃO ENORE, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontram abertas as inscrições para docência na edição do CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PREPOSTOS NOTARIAIS E REGISTRAIS a ser desenvolvido no 2º Semestre do ano de 2014, em convênio com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS.
Os professores devem manifestar seu interesse em lecionar no referido curso indicando a disciplina pretendida, de acordo com o programa de curso que segue anexo a este edital, esclarecendo-se que o curso funcionará no turno da NOITE na modalidade presencial e poderá ser desenvolvido também na modalidade EAD.
As informações devem ser enviadas pelo e-mail pessoal do candidato à docência para o endereço eletrônico secretaria@colegioregistralrs.org.br, acompanhadas de curriculum vitae atualizado, até o dia 22 de agosto de 2014.
 

Porto Alegre, 31 de julho de 2014

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
Presidente da Fundação ENORE

CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PREPOSTOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
       
PROGRAMA
MÓDULO I - DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS - ASPECTOS GERAIS

1ª Fase - Carga horária - 10 h/a

1. Organização dos Serviços Notariais e Registrais no Brasil
1.1. Histórico
1.2. Organização, natureza e fins
1.3. Especialidades
2. Da Informatização dos Serviços - eficiência
3. Dos Auxiliares
4. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário
5. Dos Livros
6. Da publicidade - certidões
7. Emolumentos e selos - normas gerais
8. Da responsabilidade

2ª FASE - Carga horária - 5 h/a

Registro Eletrônico


MÓDULO II - TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Carga horária - 10h/a

1.    Qualidade no atendimento
2.    Os maiores concorrentes
3.    As relações interpessoais de alto nível com usuários, colegas, família...
4.    Técnicas de comunicação. Linguagem verbal e não verbal. Saber ouvir.
5.    As etapas do atendimento.
6.    Lidando com reclamações . O que os usuários esperam receber.
7.    Perfil dos principais tipos de usuários.
8.    Encantando o usuário com ações e soluções em serviços.
9.    O comprometimento da Equipe com o alcance de metas e objetivos traçados.


MÓDULO III - PORTUGUÊS INSTRUMENTAL

Carga Horária - 10 h/a

1.     Estudo dos Padrões Frasais.
2.     Crase.
3.     Verbos.
4.     Regência verbal e nominal.
5.     Pontuação.
6.     Pronomes de Tratamento.
7.     Redação Oficial.


MÓDULO IV - DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

1ª FASE - Carga Horária - 10 h/a

1. Das Disposições Gerais
2. Das Atribuições
3. Das Atribuições Especiais
4. Da Extensão Territorial
5. Da Extraterritorialidade
6. Dos Livros, da Escrituração e da Ordem de Serviço
7. Das Assinaturas
8. Da Leitura do Assento e Retificações
9. Das Testemunhas Imprescindíveis
10. Do Expediente
11. Da Iniciativa e Prática dos Atos
12. Dos Emolumentos e Despesas
13. Da Publicidade e da Conservação
14. Dos Mapas Estatísticos

2ª FASE - Carga horária - 15 h/a

1. Do Nascimento
2. Da Filiação
3. Do Registro
4. Do Nome: Direito ao nome e ao registro e Da Imposição do Nome
5. Do Registro de Natimorto
6. Do Registro Tardio
7. Do Registro do Exposto e do Menor em Estado de Abandono
8. Da Competência para Determinar o Registro
9. Dos Atos de Registro
10. Das Certidões e Cópias de Documentos
11. Das Certidões e da Garantia à Privacidade
12. Do Registro de Nascimento e Reconhecimento de Filiação em Sedes de Presídios
13. Do Reconhecimento de Filho
14. Do Casamento
14.1. Da Habilitação
14.2. Do Registro da Celebração
15. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
16. Da Separação e do Divórcio
17. Óbito
18. Do Livro "E"
18.1. Da Emancipação
18.2. Da Interdição
18.3. Da Ausência
18.4. Da Opção de Nacionalidade
18.5. Das Trasladações
19. Da Adoção
20. Das Averbações e das Anotações
21. Das Retificações, das Restaurações e dos Suprimentos
22. Do Serviço Centralizado de Busca




MÓDULO V - DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

1ª FASE - Carga horária - 05 h/a

A) REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
1. Das Funções
2. Dos Livros
3. Das Disposições Gerais

B) REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
1.  Das Funções
2. Dos Livros e da Escrituração

2ª FASE - Carga horária - 10 h/a

A) REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
1. Do Registro
2. Das Proibições
3. Dos Requisitos
4. Do Arquivamento
5. Da Pessoa Jurídica
5.1. Sociedades simples e empresárias
5.2. Associações
5.3. Fundações
5.4. Organizações Religiosas
5.5. Partidos Políticos
5.6. Sindicatos
5.7. Cooperativas
6. Requisitos
6.1. Requisitos dos Contratos
6.2. Requisitos dos Estatutos
7. Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de notícias
8. Escrituração
9. Do Procedimento


B) REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
1. Dos Registros: artigos. 127 e 129 da Lei nº 6.015/73
2. Da Ordem dos Serviços
3. Das Notificações
4. Do Cancelamento



MÓDULO VI - REGISTRO DE IMÓVEIS

1ª FASE - Carga horária 10h/a
1. Atribuições
2. Das Certidões e das Informações
3. Da Ordem de Serviço
4. Dos Livros, sua Escrituração e Conservação

2ª FASE - Carga horária 25 h/a
1. Dos Títulos
2. Do Registro
3. Da Averbação
4. Do Processo de Registro
5. Da Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
6. Dos Loteamentos Urbanos e Rurais e Desmembramentos Urbanos
7. Das Incorporações e Convenções de Condomínio
8. Fiscalização tributária
9. Cálculo de emolumentos e atualização de valores





MÓDULO VII - TABELIONATO DE NOTAS

1ª FASE - Carga horária - 10h/a
1. Das Disposições Gerais
2. Da Competência
3. Dos Livros Notariais
4. Traslados e certidões
5. Dos Atos Notariais em espécie. Disposições gerais.

2ª FASE - Carga horária - 30 h/a
1. Da Escritura Pública
1.1. Das Disposições Genéricas
1.2. Das Disposições Relativas a Imóveis
1.3. Das Disposições Relativas a Imóveis Rurais
2. Procurações
3. Da Ata Notarial
4. Autenticação de Documentos Avulsos
5. Reconhecimento de Letras, Firmas e Chancelas
6. Do Registro de Assinatura Mecânica
7. Escrituras de inventário e partilha, separações e divórcios consensuais




MÓDULO VIII - TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS

1ª FASE - Carga horária 05 h/a
1. Legislação aplicável
2. Apresentação de documentos
2.1. Documentos cartulares
2.2. Documentos virtuais (boletos bancários)
3. Apontamento
4. Das Certidões

2ª FASE - Carga horária 10 h/a
1. Intimação
2. Desistência e Sustação de Protesto
3. Pagamento
4. Lavratura e Registro do Protesto
5. Averbação do Protesto
6. Cancelamento do Protesto