Requerimento da Arpen-RJ deu origem a Provimento da CGJ-RJ
 
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) protocolou um requerimento junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RJ) solicitando a criação de unidades interligadas dos cartórios nos Institutos Médicos Legais, a fim de facilitar e agilizar o registro dos óbitos.
Segundo a presidente da Arpen-RJ, Priscilla Machado Soares Milhomem, “esta era uma demanda antiga, porém inviável tecnicamente e que só foi possível depois da criação das unidades interligadas por meio de sistema eletrônico desenvolvido recentemente”, disse.
Com o sistema eletrônico, a unidade interligada instalada dentro do IML envia as informações dos óbitos para o cartório diretamente, sem a família do morto ter que se deslocar com os documentos para obter o registro.
“Por ser um assunto de interesse público, tivemos o apoio da Corregedoria, que deferiu o pedido em apenas uma semana”, apontou Priscilla.
O Oficial do 2º Registro Civil de São João de Meriti, Luiz Fernando Eleutério Mestriner, ressalta que a maior importância do Provimento “é garantir a celeridade”. “A família ganha mais conforto, por não ter tanto trabalho e custo numa hora tão delicada, e os cartórios prestam um serviço público mais rápido e eficaz”, afirmou.
Segundo a presidente da Arpen-RJ, os cartórios interessados devem requerer à CGJ-RJ a instalação da unidade e esperar a autorização desta. "Cremos que a primeira instalação deva ocorrer em janeiro de 2015", afirmou Priscilla.
Fonte: Arpen-BR
 
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