A palestra “O Novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural” fechou a programação do segundo dia do 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Belém do Pará, na sexta-feira (8/5). O palestrante convidado foi o engenheiro agrônomo e coordenador geral de Cadastro Rural do Incra, Evandro Carlos Miranda Cardoso.

O conferencista traçou um panorama histórico e cronológico do Cadastro de Imóveis Rurais, criado pelo Estatuto da Terra – Lei nº 4.504/1964, efetuado pela primeira vez em 1965-1966, abrangendo todo o país. Segundo ele, a operação inicial de cadastro declaratório ocorreu na “Semana da Terra” ao final de 1965, quando foram instaladas as Unidades Municipais de Cadastramento (UMC ) que, mediante acordo de cooperação técnica do Incra com as Prefeituras Municipais, compõem a rede auxiliar de coleta de informações até os dias atuais. Assim, com o objetivo de integrar e sistematizar as informações sobre o uso e posse da terra, em 1972, através da Lei nº 5868/72, foi instituído o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), gerenciado pelo Incra.

Em 30 de março deste ano, após 43 anos de criação do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, em parceria com o Serpro, o Incra desenvolveu um novo Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR que modernizou o Cadastro ao torná-lo digital, com introdução da Declaração Eletrônica para Imóveis Rurais. “Com o novo SNCR os proprietários e detentores de imóveis rurais para além da Rede Nacional de Cadastro poderão fazer a atualização cadastral de seus imóveis de qualquer computador com acesso à internet, dando maior agilidade e transparência ao Cadastro", explica Evandro Cardoso.

Com o objetivo de divulgar as funcionalidades do novo sistema e potencializar o seu uso, o Incra busca também ampliar a cooperação com as instituições e entidades ligadas ao tema cadastral. “Nesse sentido é importantíssima a nossa parceria com o IRIB, pela importância que possuem os registradores imobiliários para a qualificação do cadastro", conclui.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

 

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