A Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) promove audiência pública nesta terça-feira (25) audiência pública para debater a proposta. O debate foi uma sugestão do deputado Hugo Leal (Pros-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ).

Lopes, que é relator da matéria, afirma que a criação de um registro civil nacional é uma demanda antiga da sociedade brasileira. “Considero imprescindível aos trabalhos da Comissão a análise sobre os principais registros nacionais civis sob a ótica de seus gestores, bem assim de representantes da sociedade que tratam de questões relacionadas à desburocratização e à transparência (dados abertos governamentais)”, afirma.

 

Foram convidados:

- o ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso;

- o diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal, Claudionor Batista Dos Santos; e

- o representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), Célio Ribeiro.

 O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir

 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-1775/2015 

 

Fonte: Agência Câmara

 

Nota de responsabilidade:

As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. O Colégio Notarial Seção RS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.