Entre os dias 19 e 20 de abril a Universidade de Coimbra recebeu o III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial – das pessoas e coisas, evento organizado pelo CeNoR (Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra) em parceria com o Conselho Federal

 do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP), a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), e a Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (ARISP).

Na ocasião, conhecidos nomes dos sistemas notariais e de registros do Brasil e de Portugal palestraram e debateram sobre temas de grande relevância nos dois países. Diversos notários brasileiros estiveram presentes no evento, entre eles os palestrantes e mediadores Andrey Guimarães Duarte, presidente da Seccional São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP), Maria Beatriz Furlan e Ana Paula Frontini. Palestraram também o assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, os registradores Sérgio Jacomino e George Takeda, e representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), estiveram presentes os Desembargadores José Marcelo Tossi e Luís Paulo Aliende Ribeiro e os juízes Marcelo Benacchio, Josué Modesto Passos e Tânia Mara Ahualli. 

 

Durante o encontro também foi celebrado convênio de colaboração acadêmica entre o CENoR e a ESMPSP. 

 

As atribuições do Notariado Luso-Brasileiro

Iniciando os painéis, o tema “Ata Notarial e Certificado Notarial” foi ministrado pelo bastonário da Ordem dos Notários de Portugal, João Maia Rodrigues, juntamente com a 22ª Tabeliã da Capital, Ana Paula Frontini e a advogada Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro, tendo como moderadores as tabeliãs Beatriz Furlan e o notário português João Menezes.

Logo em seguida, Josué Modesto Passos foi o palestrante brasileiro que abordou o tema “Mandatos – Alienação de Bens Imóveis - Requisitos e Formalidades: A questão de aferição da capacidade das partes”, juntamente com o português Geraldo Ribeiro. O painel teve como moderadores o juiz da 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP Marcelo Benacchio e o Dr. Rui Lopes.

Encerrando o primeiro dia do Encontro, foi a vez do assessor jurídico do CNB-SP, Rafael Depieri e do professor da Universidade de Coimbra moderação Rafael Vale e Reis palestrarem sobre “A união homoafetiva e poliafetiva no Brasil e a união de fato entre pessoas do mesmo sexo em Portugal e a intervenção notarial”, painel que teve como moderadores o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte e a também membro do corpo docente da Faculdade de Direito, Paula Távora Vitor.

 

Registro de Imóveis é destaque no segundo dia

O segundo dia do Encontro foi aberto com a palestra “Direitos Reais de Garantia, ônus e garantias ocultas”, ministrada pelo juiz José Marcelo Tossi e pelo português Afonso Patrão, e moderada pelo registrador George Takeda, por Elaine Barreira Garcia e Madalena Teixeira.

Na sequência, foi a vez de Mônica Jardim moderar a palestra “Ideias fundamentais sobre o trustimobiliário”, que foi apresentada por Margarida Costa Andrade e Melhim Chalhub.

O desembargador do TJ-SP e acadêmico da Academia Notarial Brasileira (ANB), Luís Paulo Aliende Ribeiro, ministrou a palestra “Direito Registral e Urbanismo”, acompanhado pela professora Fernanda Paula Oliveira e moderada por Sérgio Jacomino, José Manuel Martins e Dulce Lopes.

Encerrando o evento, a juíza da 1ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP, Tânia Mara Ahualli, José Ascenso Maia e Mónica Jardim ministraram a palestra “Usucapião Administrativo: O Novo CPC brasileiro e a experiência portuguesa”. A mostra foi moderada por Daniel Lago Rodrigues, Naila Khouri e Margarida Costa Andrade.

Logo após os debates, todos os participantes desfrutaram de um jantar de encerramento.

Fonte: CB 

 

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