Ministra é a 1ª mulher a comandar segunda maior instância do Judiciário. Especializada em Direito Penal, ministra foi nomeada por FHC em 2001. E João Otávio de Noronha assume o Conselho Nacional de Justiça.

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda maior instância do Judiciário, elegeu nesta quarta-feira (1º) a ministra Laurita Vaz como nova presidente para o biênio 2016-2018. Atual vice-presidente da Corte, ela assume o cargo somente em setembro, quando termina o mandato do atual presidente, ministro Francisco Falcão.

Atualmente, ela é a quarta mais antiga integrante do STJ. Além de adminstrar o tribunal, cabe ao presidente pautar os julgamentos no plenário da Corte, formado por 33 ministros.

Na mesma sessão desta quarta, foi eleito o ministro Humberto Martins como novo vice-presidente. Também foi indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça o ministro João Otávio de Noronha. Atualmente, a função é exercida pela ministra Nancy Andrighi.

Para assumir o posto, no entanto, Noronha precisa ter a indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.

A eleição da cúpula do STJ segue regra interna, que privilegia os ministros com mais tempo de tribunal. Por essas regras, a presidente deveria ser a ministra Nancy Andrighi, mas ela abriu mão do cargo.

Como vice-presidente, atualmente Laurita Vaz analisa a possibilidade de envio de recursos extraordinários (que questionam adequação das decisões à Constituição) ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do Judiciário, acima do STJ.

 

Perfil

Nascida em Anicuns (GO), Laurita Hilário Vaz, 67 anos, é especializada em Direito Penal. No STJ, tomou posse em 2001, nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Oriunda do Ministério Público, onde começou a carreira em 1978 como promotora em Goiás, atuou também como procuradora e subprocuradora da República.

A ministra se formou em direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (UCG) em 1976. No magistério, foi professora de direito processual penal em faculdades privadas de Brasília.

Fonte: G1

 

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