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29/06/2016 - Troca de documentos de pessoas transgêneras poderá ser mais fácil

Segundo a proposta da senadora Marta Suplicy, a mudança será autorizada com a apresentação de um laudo médico ou psicológico
Um projeto em tramitação no Senado (PLS 658/2011) pode diminuir a burocracia na hora de trocar nome e sexo nos documentos de pessoas transgêneras. Segundo a proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a mudança será autorizada com a apresentação de um laudo médico ou psicológico que ateste o transtorno da identidade de gênero. Hoje, não há lei que regulamente a questão. O processo é demorado e depende de decisão judicial, que nem sempre é favorável à alteração. Esse é o tema do Especial Cidadania publicado no Jornal do Senado desta terça-feira (28). A reportagem ouviu senadores, transexuais e um professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, que falam da importância do projeto para garantir a dignidade dessas pessoas.
Fonte: Agência Senado 
 
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