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Cerimônia oficial no TJ/RS empossa 162 novos titulares de cartórios no Estado

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Concurso promovido pelo Poder Judiciário e iniciado em 2013 sofreu inúmeros atrasos em razão de demandas judiciais. Novos titulares assumem unidades vagas em todo o Estado.

Porto Alegre (RS) – Registradores e Notários de diferentes municípios do Rio Grande do Sul foram oficialmente empossados em suas delegações em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (30.01) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Ao todo, o concurso público realizado pelo Poder Judiciário preencheu 162 cartórios que estavam vagos e que aguardavam novos titulares desde o início do certame, em 2013. Foi o primeiro concurso público finalizado pelo TJ-RS com base na Resolução nº 81, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padroniza as provas em todo o Brasil.

Foram aprovados no concurso 400 candidatos, sendo que 162 deles escolheram todas as delegações vagas, sendo 108 aprovados no critério de Provimento (entrando na atividade) e outros 54 pelo critério de Remoção (estavam em unidades menores e se removem para unidades maiores).

“As atividades notariais e de registros públicos constituem serviços de importância fundamental para a população em geral e para os mais diversos setores sociais e econômicos de nosso Estado, pela segurança jurídica que proporcionam aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais de todo cidadão”, destacou o presidente do Colégio Registral do Estado, João Pedro Lamana Paiva.

A atual corregedora geral da justiça, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, apontou a disputa acirrada entre candidatos como a maior causadora do atraso da finalização do processo. “Muitas das unidades que estavam vagas eram de grande importância e complexidade, localizadas em grandes centros. Certamente estes novos delegatários aprovados são muito bem preparados, o que trará melhorias no atendimento à população em geral”, destacou a magistrada.

“Foi um concurso bem angustiante para os candidatos, foram cinco anos de muitas expectativas e preparo. Pretendo realizar esse serviço público da melhor forma possível para a população, atender a sociedade com muita efetividade no meu trabalho, e sempre colocar o cartório a disposição para contribuir com a comunidade”, disse Fabio Schmidt Schaurich, que escolheu o Tabelionato de Notas e Registro Civil de Nova Palma.

Para Danilo Alceu Kunzler presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul (CNB/RS), a demora na conclusão do concurso foi prejudicial não somente para a classe, mas principalmente para a população. “Esperamos que estes novos delegatários estejam imbuídos de um trabalho social voltado à comunidade, prestando e informações, aconselhando e orientando o cidadão na prática dos atos jurídicos”, disse.

Para o presidente do TJ-RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, ainda que a justiça gaúcha seja reconhecidamente bem posicionada em âmbito nacional no que diz respeito aos serviços de cartórios, esta condição não deve ser motivo de estagnação, “mas sim de melhorias maiores, que virão a partir da colocação dos novos deleagatários que assumiram postos há muito destituídos”.

Segundo a juíza corregedora, Laura Fleck, o concurso que se passou é um dos mais complexos no âmbito judiciário, o que acaba por selecionar o melhores candidatos culminando em uma prestação de serviços de melhor qualidade aos usuários. “Há um outro concurso em andamento, na fase da apresentação de títulos, aberto em 2015, acreditamos que até a metade do ano será realizada a prova oral”, complementou a juíza.

Para a delegatária Marise Dornelles, nova titular do 1º Tabelionato de Santana do Livramentro, “a sociedade vai ter necessariamente um outro tipo de serviço. Há a intenção de investimento na estrutura dos cartórios, o que vai causar um reflexo social positivo para toda a comunidade”, disse.

Convênio com a Caixa

Após a cerimônia de posse, os novos aprovados foram recebidos em um cocktail de boas-vindas na sede da Casa do Registrador, onde conheceram as instalações das entidades representativas da classe dos notários e registradores gaúchos. O também evento contou com a participação de membros do Poder Judiciário, entre eles a corregedora geral da Justiça, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira.

Durante a cerimônia foi assinado um convênio entre os registradores imobiliários e a Caixa Econômica Federal para a transmissão eletrônica de atos relativos à aquisição imobiliária por meio da alienação fiduciária.