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XXIII Congresso Notarial reúne tabeliães de todo o Brasil em Foz do Iguaçu (PR)

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Foz do Iguaçu (PR) - Começou na noite desta quarta-feira (16.05) o XXIII Congresso Notarial Brasileiro no Wish Golf Resort, em Foz do Iguaçu (PR), evento que, em sua abertura, reuniu cerca de 300 pessoas, entre notários, membros do Poder Judiciário – entre eles quatro Corregedores de Justiça -, do Poder Executivo e convidados internacionais. A noite foi completada ainda pela palestra magna, ministrada pelo professor doutor Leandro Karnal.

A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira; pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seccional Paraná (CNB/PR), Angelo Volpi Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega; o coordenador do Núcleo Regional da Casa Civil em Foz do Iguaçu, Gessani da Silva; o presidente da União Internacional do Notariado (UINL), José Marqueño de Llano; o presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimarães; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista Ferreira da Silva e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Henrique Nelson Calandra, que representou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Ao iniciar a solenidade, o presidente do CNB/CF proferiu a declaração oficial de abertura. “É com o coração cheio e caloroso em ver todos os colegas do Brasil conosco e honrado com a presença de tantas autoridades que cumpro a formalidade e declaro aberto o nosso XXIII Congresso Notarial Brasileiro”.


Na sequência, o anfitrião do evento, Angelo Volpi Neto, se dirigiu aos participantes. “Dou boas-vindas a todos à nossa terra, meu Paraná, na língua tupi guarani, batizado por esse rio que margeia essa cidade e nos une. Nossos irmãos argentinos e paraguaios, terra de expoentes notários. Aqui que passaremos esses dias refletindo e debatendo sobre a nossa nova profissão plantada nesse país há mais de 450 anos”.

O coordenador do Núcleo Regional da Casa Civil em Foz do Iguaçu, Gessani da Silva, que representou a governadora do Estado, Maria Aparecida Borghetti, também fez breves considerações iniciais. “Entendemos que é algo muito importante para a categoria esse evento, vendo as palestras que vão ser ministradas, com certeza vão ser de grande valia. Recebemos a todos com muito carinho nessa cidade do Paraná, Foz do Iguaçu”.

Em seguida, o presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães também fez as suas considerações. “É uma honra estar aqui hoje representando a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg BR). Em nome da Academia Notarial Brasileira, gostaria de dizer que estamos vivendo em tempos de grandes desafios para o notariado mundial, em especial para o brasileiro. Desafios que você, Gaiger, com a sua liderança e seu trabalho tem sabido enfrentar e tem feito um grande trabalho para o notariado, e para o Colégio Notarial do Brasil, cujo avanço doutrinário se faz cada dia mais desafiador”, disse.

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Henrique Nelson Calandra, aproveitou a oportunidade para dizer o quão feliz estava por participar do XXIII Congresso Notarial Brasileiro. “Depois de tantos anos na magistratura é uma alegria retornar a esse ambiente. Desejo que seja realmente repleto de êxito. Hoje vivemos a era do compartilhamento das responsabilidades. O Judiciário caminha para a frente e para uma nova era, sempre ao lado e com o auxílio e apoio do notariado brasileiro que tem se mostrado cada vez mais ciente de sua missão, auxiliando e assumindo responsabilidades antes exclusivas da magistratura”, disse.

Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista fez as suas considerações. “Estamos finalizando a gestão do ministro Noronha. É uma grande satisfação ver o Colégio Notarial que vem constantemente aperfeiçoando o seu trabalho. É de suma importância esses encontros e estou muito agraciado de participar”, disse o magistrado. “Somos parceiros, trabalhamos em conjunto para fazer o melhor pela população do Brasil. A fiscalização é sempre secundária, e a Corregedoria está trabalhando como parceira dos notários e registradores para melhorar o serviço para a população. Assim conseguimos atingir o real motivo da existência da Corregedoria”.

O presidente da União Internacional do Notariado (UINL), José Marqueño de Llano, dividiu seus pensamentos com os presentes do Congresso. “Vim representando os países que compõem o notariado latino em homenagem ao notariado brasileiro. Hoje estou aqui como presidente de uma entidade que reúne representa 87 países”, afirmou. “O notariado brasileiro é um exemplo. Eu sei que muitos tem medo das novas tecnologias, não devemos ter medo. Devemos usar para ser mais eficientes e proporcionar um serviço melhor e mais eficiente”. 

Na sequência, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Renato Braga Bettega, declarou estar honrado em participar de um evento desse porte. “Estou honrado de estar nessa mesa e de estar na abertura do XXIII Congresso. Peço licença para em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para saldar os notários e dar também as boas vindas, parabenizar os organizadores do evento, que programaram e realizaram um evento dessa natureza, principalmente pela escolha do tema dessa nova sociedade com esses desafios e reflexos na atividade notarial”, disse.

Coube ao presidente do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, proferir o discurso inaugural do XXIII Congresso Notarial Brasileiro, iniciando por cumprimentar todas as autoridades presentes e também os participantes. “Temos o ano solar, de janeiro a dezembro. O ano das eleições, o ano fiscal. Temos o ano notarial, que finda e se inicia no nosso Congresso. Momento de abraçar a todos, confidenciarmos projetos, nos unirmos no desejo conjunto e fraterno de aperfeiçoarmos a nossa atuação”.


Em seguida, fez um balanço das conquistas obtidas no último ano, entre elas a regulamentação da usucapião extrajudicial, da mediação e da conciliação e dos avanços na área tecnológica, como o site escritura simples, as mudanças na certificação digital e os serviços eletrônicos que serão disponibilizados aos notários.

Paulo Roberto Gaiger Ferreira pontuou que o ano será de imenso trabalho e conquistas. “Iniciaremos intenso trabalho de capacitação para o notariado brasileiro, em quatro aspectos: usucapião extrajudicial, mediação e conciliação, serviços estruturantes para o notariado atuar na nova economia e no avanço dos serviços eletrônicos”, disse.

O presidente do CNB terminou seu discurso destacando que “é chegado o momento de resgatar o entendimento, ceder, ouvir, tolerar e entender o interesse do outro. Vamos viver bem, amar bem e abrir mão. Bom Congresso para todos nós”.

Ordem do Mérito Notarial

Ao final da abertura oficial do evento, o CNB realizou a entrega da homenagem institucional da entidade – a “Ordem do Mérito Notarial”. O primeiro homenageado foi o tabelião aposentado Carlos Poisl. Também foram homenageados Zeno Veloso, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva e José Marqueño de Llano, presidente da União Internacional do Notariado.



A Ordem do Mérito Notarial foi criada pelo Colégio Notarial do Brasil e teve seu regulamento aprovado no dia 15 de agosto de 2014. Segundo as normas, poderá ter o nome inscrito na Ordem quem tenha contribuído de forma especial para o desenvolvimento da atividade notarial no País

A homenagem é concedida para aqueles que ao longo da sua vida e trajetória profissional contribuíram para o fortalecimento e desenvolvimento da atividade notarial no Brasil.



Fonte: Assessoria de Imprensa do CNB/CF