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STJ: Ministro Humberto Martins participa do 78º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (13) da abertura do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece em João Pessoa até sexta-feira (15). Eleito como o próximo corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro representou o atual corregedor, ministro João Otávio de Noronha. 

Além de abrir o encontro e proferir palestra sobre a conduta do magistrado nas redes sociais, o ministro Humberto Martins também recebeu do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil a medalha de honra ao mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Judiciário e à cidadania. 

Na abertura do Encoge, o ministro destacou o papel dos corregedores na missão de assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência da Justiça. Para o ministro, muito além de exercer função sancionadora, as corregedorias devem propor soluções e boas práticas que busquem a melhoria e a modernização das atividades administrativas e jurisdicionais. 

“Todos os processos judiciais devem ter início, meio e fim, obedecido um prazo razoável de trâmite, como preconiza a Constituição Federal, de forma que a população tenha sempre em mente que pode confiar no Poder Judiciário para resolução dos seus conflitos”, afirmou o próximo corregedor do CNJ. 

Comunicação digital 
Já em sua palestra, o vice-presidente do STJ apresentou reflexões sobre o desenvolvimento da comunicação digital, a atuação de agentes públicos em redes sociais e o papel da magistratura no uso de tecnologias de relacionamento virtual. Ao lado dos benefícios trazidos pelas inovações tecnológicas, como o aumento da disseminação de informações on-line sobre julgamentos, o ministro lembrou dos riscos do uso das plataformas digitais, como possíveis confusões entre a vida pública e a vida privada. 

Para enfrentamento da nova realidade, Humberto Martins sugeriu a adoção de códigos de conduta para magistrados, com especificações sobre os limites éticos, segurança no compartilhamento de informações pessoais e sigilo de dados que envolvam sua atividade profissional.  “A definição de um código de conduta é um bom passo para fixar os desafios atuais; porém, mantendo a flexibilidade para incorporar o que amanhã surgir, no meio dessa mudança de paradigma. Assim, poderemos estar preparados para lidar com todos os paradoxos que surgirem, estando sempre a magistratura brasileira atenta, hoje, aos desdobramentos do futuro”, apontou o vice-presidente.

Fonte: STJ