Durante a manhã desta quinta-feira (23.08), membros do Fórum de Presidentes reuniram-se na Casa do Registrador Gaúcho para tratar sobre o Ofício-Circular nº 078/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS). O ofício, inscrito no SEI nº 8.2018.0010/000190-0, determina que notários e registradores utilizem o QR Code em todos os atos de lançamentos de selo digital de fiscalização notarial e registral (clique aqui e confira a íntegra do documento). 

Na ocasião, foram debatidas as possíveis propostas a serem apresentadas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), dentre elas, a utilização de um QR Code único, agrupador, que seja emitido pelos cartórios e que passe pelas centrais (Registro de Imóveis, Registro Civil ou Notas), apontando para o TJ/RS, ou que não passe pelas centrais, mas que seja igualmente emitido pelas serventias extrajudiciais.

O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, opinou sobre a viabilidade de criar um Fórum com representantes do TJ/RS para que pudessem resolver questões como estas em conjunto. Já o diretor de Ensino e Informática do Colégio Registral do RS, Paulo Ricardo de Ávila, reafirmou a importância das entidades assumirem a parte da segurança jurídica do documento, seguindo como os qualificadores dos atos.

Além disso, foi discutida a necessidade de um acordo para estabelecer um padrão de layout que aponte para o QR Code, bem como a determinação de um padrão visual e sua disposição nas páginas, os metadados que serão utilizados, dentre outros.

Pela tarde, Grecco – que também é vice-presidente do Colégio Registral do RS – e o representante do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Azambuja, participam de uma reunião com os juízes-corregedores na CGJ/RS para conhecer as propostas dos magistrados, também propor novas ideias para a utilização deste sistema.

Participaram da reunião, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, o tesoureiro do CNB/RS, Ney Azambuja, representando a Presidência, o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, o vice-presidente da Coopnore, José Carlos Espig, o diretor-geral da Coopnore, Altamar Garcia Mendes, o diretor de Ensino e Informática do Colégio Registral do RS, Paulo Ricardo de Ávila, o representante da Cartório Digital, Eduardo Arruda, o representante da Overstep, Gustavo Cervi, os representantes da E-Tab, Alex Duarte e Patrik Kiekov, os representantes da Sky Informática, Maglan Diemer e Fabrício Muller e o representante da Alkasoft, Fernando Maurilio Bento (por videoconferência).

Fonte: Assessoria de Imprensa