O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC/PoA) começou a semana com 235 audiências de conciliação agendadas. Até esta quinta-feira, 9/11, já foram realizadas 160 sessões e em 67 delas houve acordo entre as partes. Os valores homologados somaram mais de R$ 1,5 milhão. Só no Foro da Comarca de Porto Alegre foram atendidas 713 pessoas que foram em busca de acordo.
O mutirão acontece na Capital, mas também nas Comarcas do interior do Estado, onde houve um esforço concentrado com o agendamento de centenas de audiências de conciliação. A Justiça Estadual realiza conciliações nas áreas de superendividamento, direito do consumidor, questões de família e conflitos coletivos, inclusive os que envolvem políticas públicas, como reintegrações de Posse.
Na quarta-feira, a Juíza de Direito Geneci Ribeiro de Campos, Coordenadora do CEJUSC/POA realizou uma audiência entre o Município de Porto Alegre e um grupo de ocupantes de uma área pública da Capital. Segundo a magistrada, foi mais uma audiência entre as partes, desta vez de monitoramento, para conferir se as partes estão cumprindo o que já foi acordado em outros encontros. A fase atual do processo é de criação de uma cooperativa dos moradores e de cadastramento das famílias para organização dos lotes. A Juíza também queria saber como a Procuradoria do Município está dando andamento para a regularização da área.
SNC
A 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação termina nesta sexta-feira, 9/11. Este ano o tema abordado foi Conciliar: a decisão é nossa, com o intuito de propor às partes envolvidas em litígios a tomarem a iniciativa de construir uma solução consensual.
A iniciativa da SNC é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne, além da Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho. As três instituições atuam em conjunto para promover a cultura do acordo como solução para os conflitos.
Fonte: TJ/RS
