O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF)
apresenta, nesta terça-feira (9), uma nova plataforma para modernização de
serviços notariais no Brasil. A iniciativa e-notariado é fruto de um trabalho e
discussão ampla da diretoria em conjunto com todas as seccionais com objetivo
de obter normatização nacional em direção ao futuro da atividade notarial. O
lançamento será às 12h, na churrascaria Fogo de Chão, em Brasília/DF. As
inscrições para tabeliães podem ser realizadas no endereço bit.ly/enotariadoevento.
O e-notariado é uma plataforma atual e confiável que foi
pensada para facilitar o acesso e utilização dos serviços oferecidos pelos
tabeliães de notas. Com a novidade, os notários estarão mais seguros para
prestar seus serviços de autenticação no meio digital e os cidadãos terão seu
certificado digital gratuito para as operações em que precisam de documentos de
cartórios.
“Nós temos um anteprojeto de normatização que permite que a
atividade notarial seja exercida com grande padronização e respeito às normas
regionais e respeito à deontologia da profissão. Este é um passo que nós
precisamos dar para trabalharmos uniformemente em meio tecnológico e
oferecermos à sociedade brasileira a segurança que o notariado sempre
ofereceu”, afirmou o presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.
E-notariado: o
serviço notarial do século XXI
Em conformidade com o provimento nº 74/2018 do Conselho
Nacional de Justiça, que dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da
informação para seguridade jurídica da atividade notarial e registral no
Brasil, a plataforma e-notariado é uma oportunidade para regulamentar e
reforçar a necessidade de modernização do ofício.
Facilidade para o
cidadão
Todos os brasileiros serão capazes de assinar documentos
digitalmente através do seu aparelho de celular. Para aproveitar os serviços, é
necessário emitir gratuitamente um certificado digital e-notariado,
presencialmente em um Tabelionato de Notas credenciado de sua preferência. A partir daí, é possível assinar digitalmente
documentos, solicitar atas notariais, procurações, autorizações de viagens e
certidões de maneira digital, rápida e segura.
Na plataforma e-notariado, você também adquire Validações de
Firma Digital, para assinar documentos particulares, e solicita a emissão de
Atas Notariais assinadas digitalmente pelo notário, de maneira digital, rápida
e segura. Em breve, também poderá solicitar procurações, autorizações de
viagens e certidões. Para uma maior segurança das transações, as assinaturas
digitais e documentos são registrados no Notarchain, o blockchain dos notários.
Sobre o evento
O lançamento do e-notariado será realizado na próxima
terça-feira (9), às 12h, na churrascaria Fogo de Chão, em Brasília/DF. O evento
contará com a presença do Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça,
Jorsenildo Dourado do Nascimento, e do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho
Nacional de Justiça, Márcio Evangelista. Estarão presentes também o presidente
do Serviço Federal de Processamento de Dados, Caio Mario Paes de Andrade, o
diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, e a
diretoria do CNB-CF.
Fonte: Ascom CNB/CF