A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul
(Anoreg/RS) realizou, durante a manhã desta terça-feira (28.05), a
segunda reunião da Comissão de Emolumentos antes da aprovação do texto
final para entrega à Corregedoria-Geral do Estado (CGJ-RS). A reunião
teve por objetivo debater as novas tabelas de emolumentos, com a
colaboração dos representantes de todas as especialidades
extrajudiciais, além de apresentar uma Minuta de Anteprojeto - um novo
Projeto de Lei - ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(TJ/RS), que deverá substituir o antigo PL 195/2016.
Os
participantes debateram sobre a desistência de candidatos nos concursos
públicos para outorga de delegações extrajudiciais, por conta de
cartórios deficitários e por conta da renda mínima, também as diferenças
nos valores dos serviços e rendimentos de cada especialidade, por
exemplo, no Tabelionato de Notas e no Registro de Imóveis.
Ainda,
na ocasião, foram apresentadas as tabelas de cada especialidade, a
responsabilidade de cada representante de Comissão e também foi debatida
a necessidade de existir uma tabela emolumentos de atos iguais, para
ser comum a todos, com exceção do Registro Civil de Pessoas Naturais. A
data para entrega de todos documentos ficou estabelecida para o dia 04
de junho, onde deverá ser realizada nova reunião para acerto do texto. A
ideia é concluir o documento até o final de julho.
Integram
a comissão, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio
Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo de Azambuja, com o assessor
extrajudicial do CNB/RS, Leo Almeida (representando Notas), o presidente
do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas
do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues
(representando o Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas), o
vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do
Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann, e o presidente do
Sindicato dos Registradores Públicos do RS, Calixto Wenzel
(representando o Registro Civil de Pessoas Naturais), o presidente do
Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio
Nunes Grecco (representando o Registro de Imóveis), além do tabelião e
registrador Eduardo Kindel, do Tabelionato, Registro Civil e Especiais
de Rolante/RS (representando Protesto), além do assessor institucional
da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga.
Fonte: Assessoria de Imprensa
