Durante a manhã desta terça-feira
(11.06), presidentes e membros de Diretoria das entidades de classe notariais e
registrais do Rio Grande do Sul participaram da reunião bimestral da Associação
dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS). O encontro
ocorreu na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul
(CNB/RS), em Porto Alegre, e debateu diversos assuntos sobre as atividades
extrajudiciais.
Na ocasião, foi exposto que a
entidade foi convidada para o lançamento da 20ª edição da revista do Conselho
dos Tribunais de Justiça, presidido atualmente pelo presidente do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro,
também para o 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (01 e 02 de
agosto). O órgão ofereceu um anúncio institucional de página inteira, ou
matéria redacional, para inclusão na publicação. A pauta foi aprovada pela
Diretoria.
Em seguida, foi relatado o
retorno da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RS) com relação ao Ofício nº
012/2019 da Anoreg/RS, sobre a aplicação do Provimento nº 74/2018 do Conselho
Nacional de Justiça pelas serventias vagas. A resposta da CGJ-RS foi no sentido
de que o Provimento deve ser aplicado igualmente em todas serventias do Estado
(leia
mais na matéria). Na oportunidade, os presentes debateram sobre a forma correta
de realizar o lançamento dos investimentos.
A Instalação da Frente
Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS também foi pauta da reunião. O
evento será realizado no dia 07 de agosto, às 9h30, no salão Júlio de Castilhos
da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS).
Os Projetos de Lei que envolvem
as atividades notariais e registrais em andamento na AL/RS foram pautados em
seguida, sendo apresentado o Relatório de Movimentações de Projetos. Foi
decidido que cada entidade deverá entregar, em duas semanas, sua manifestação
independente com relação à criação de novas serventias.
Ainda, foi apresentado o Relatório
da Comissão de Emolumentos (leia
mais na matéria), que reuniu-se no dia 28 de maio. A Comissão tem por
objetivo apresentar novas tabelas de emolumentos e discutir a criação do novo
PL, que substituirá o antigo PL nº 195/2016. Foi definido que o novo Projeto
deverá manter a redação do antigo, apenas inserindo novos atos e modificando os
valores de algumas especialidades, além de estabelecer os critérios para as
modificações nas tabelas de emolumentos. Deverá ser realizada nova reunião para
tratar do assunto no dia 25 de junho na sede do Colégio Registral do Rio Grande
do Sul.
Problemas no ressarcimento e no
recebimento da renda mínima também foram relatados, sendo exposto que não há
esclarecimento sobre punições no que diz respeito ao Fundo Notarial e Registral
(Funore). A intenção é oficiar a CGJ-RS sobre o tema para realizar
esclarecimentos e evitar possíveis demandas judiciais.
A prestação de contas do XIII
Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, realizado neste ano em
Restinga Seca, também foi apresentada aos participantes na reunião. O Encontro
contou com um total de 523 pessoas envolvidas. A previsão é que o XIV Encontro
Notarial e Registral do Rio Grande do Sul seja realizado em maio do ano que vem,
na região da Serra gaúcha.
Na oportunidade, foi definido também
que o estatuto da Anoreg/RS deverá passar por um reestudo a ser apresentado até
a Assembleia Geral Ordinária de Eleições da entidade, a ser realizada na
primeira quinzena de dezembro. A ideia é que o documento mantenha os dois anos
de gestão, flexibilizando a entrada de integrantes que não sejam presidentes,
vide o acúmulo de duas funções, e que as entidades possam indicar candidatos
para o cargo.
Com relação à comunicação da
Anoreg/RS, uma nova apresentação da revista Cartório Gaúcho foi realizada,
sendo avaliada pelos presidentes a destinação e o público da peça. Também, foi
solicitado o estudo de uma ação institucional midiática para valorização dos
profissionais de cartórios, principalmente os que atuam no interior, realizando
visitas e demais atividades. Ainda, a necessidade da Anoreg/RS ter delegados em
regiões distintas do Estado para desenvolver estas ações.