Relatório da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), presidida pelo tabelião Cláudio Marçal Freire, revela que os Cartórios de Protesto de todo o País proporcionaram a injeção de quase R$ 19 bilhões na economia, por meio da recuperação de créditos devidos ao setor privado no decorrer dos doze meses de 2018.

Cerca de R$ 18,7 bilhões foram recuperados, em 12 meses, via Cartórios de Protesto, para os entes privados, o que representa 2/3 dos créditos inadimplidos.

De acordo com o relatório, isso representa uma recolocação média, na economia brasileira, de aproximadamente R$ 160 milhões por mês. Em um ano, os Cartórios receberam para protesto 15.926.048 de títulos, o que dá uma média de 1.320.000 títulos por mês.

Outro dado interessante divulgado é que desde maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça publicou Resolução permitindo que os Cartórios de Registro Civil realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, já houve através deles 37 mil casamentos homoafetivos.

Em relação ao reconhecimento de paternidade e/ou maternidade socioafetiva, o número registrado é maio, de 44.942, no período compreendido entre a publicação do respectivo provimento pela Corregedoria Nacional de Justiça, em 2017 e março deste ano.

Já quanto ao reconhecimento de paternidade em si foram realizados 103.267 mil nos Cartórios de Registro Civil desde a publicação pelo CNJ do provimento nº 16, em 2012 até o último mês de março.

Mudanças de nome e sexo

Na Paraíba, quatro pessoas mudaram de nome e sexo em Cartório, enquanto em todo o País foram 2.591 depois que, em março de 2018, o STF reconheceu que os transgêneros, independentemente de cirurgia de realização de tratamentos hormonais ou patologizantes têm direito à substituição de prenome e sexo diretamente no Cartório de Registro Civil.

Um número que também impressiona é o de atos gratuitos de nas cimentos e óbitos e suas respectivas certidões: desde 1998, quando entrou em vigor a Lei Federal n. 9.534/1997 já foram emitidas pelos Cartórios brasileiros já somam 160 milhões.

Na Paraíba, até março foi computada a emissão gratuita de 1.324.825 certidões de registro de nascimento e 369.178 certidões de registro de óbito.

Confiabilidade

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 2015 constatou que os Cartórios são as instituições mais confiáveis do País, dentre todas as instituições públicas e privadas avaliadas. A pesquisa foi realizada com a população de cinco capitais brasileiras: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os cartórios extrajudiciais também são diretamente fiscalizados pelo Poder Judiciário, respondendo objetivamente de forma administrativa, civil, criminal e penalmente pelos atos praticados.

O relatório Cartório em Números, de ótimas feições gráfica e editorial, foi elaborado pela Infographya, do empresário Alexandre Lacerda, responsável pela comunicação da Anoreg/BR e o estudo digital está disponível no endereço: https://anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2019/04/Cartório%20em%20Números.pdf

Fonte: Juristas