Conseguir usucapião de um imóvel é um
processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro.
É muito comum as pessoas residirem por
anos em um imóvel sem se preocupar com a documentação ou mesmo com a aquisição
da propriedade do bem.
De fato, conseguir a usucapião de um
imóvel ou conseguir a usucapião de um terreno, depende de certos requisitos.
Por outro lado, há casos em que o
imóvel pertence a herdeiros e neste caso dificilmente haverá possibilidade de
usucapião.
Por exemplo, o avô faleceu há anos e
quem mora no imóvel atualmente é um neto. Este pretende a usucapião, no entanto
o mais correto é realizar o inventário de bens dos falecidos.
Muito embora seja difícil conseguir
usucapião de um imóvel nestes casos, não é impossível, depende de cada caso.
Por exemplo, um herdeiro tem a posse
do imóvel, pagando e zelando pelo bem sem que os outros reivindiquem. Neste
caso, há a possibilidade de conseguir a usucapião de um imóvel.
Como
adquirir a usucapião
Para adquirir a usucapião, a pessoa
deve atender primeiramente a alguns requisitos.
Esses requisitos compreendem
basicamente o tempo de posse, forma em que se deu a posse e também o tamanho do
imóvel. Importante, o imóvel não pode pertencer ao Governo.
Em primeiro, deve-se estar no imóvel
sem que haja reivindicação do eventual proprietário. Por exemplo, se o dono que
consta na matrícula do imóvel enviar uma correspondência pedindo para desocupar
o imóvel.
A seguir é bom ver o tempo de posse,
de maneira simplificada, veja alguns exemplos:
Por exemplo: em 5 anos, no imóvel de
até 250 m² em área urbana, tendo um Contrato de compra e venda.
Outro exemplo: em 10 anos, sem limite de
área urbana, tendo um Contrato de compra e venda.
Ou ainda, em 2 anos, em imóvel de até
250 m², quando o cônjuge abandona o lar.
O tempo de posse pode variar se a
pessoa que pretende conseguir a usucapião de um imóvel tiver contrato. Por
exemplo, quando não há contrato o tempo exigido pode ser maior.
Em suma, outra questão importante é
estar na posse sem ser reclamada por aquele que é o dono na matrícula. Isso
afasta e dificulta a possibilidade de adquirir a usucapião.
Quais
documentos são necessários para conseguir a usucapião de um imóvel.
A lista de documentos para a ação de
usucapião de um imóvel é bem extensa e varia de caso para caso, mas abaixo
segue uma sugestão de lista.
- Certidão de matrículas dos imóveis
confinantes; Imóveis confinantes são os imóveis que fazem divisa com o Certidão
de matrícula atualizada do imóvel usucapiendo.
- Contrato de compra e venda;
- Croqui da quadra (um desenho com
rua, com a disposição dos lotes vizinhos e dos fundos);
- Planta do imóvel;
- Descrição do imóvel quanto à metragem;
- Carnês de IPTU do período;
- Contas de energia elétrica e de
água;
- Contas de telefone, internet de
compras aleatórias
- Certidão de negativa de débitos de
tributos mobiliários, obter na prefeitura;
- Certidão de nascimento ou casamento
da pessoa proprietária do imóvel atualizada;
- RG e CPF do dono do imóvel;
Demais
documentos sobre imóvel no período;
- Três últimas declarações de imposto
de renda;
- Certidão do valor venal junto à
prefeitura;
- Certidão vintenária do distribuidor
cível em nome de quem pretende a usucapião.
- Fotos
Onde
dar entrada no processo de usucapião
O processo de usucapião pode ser
realizado extrajudicialmente no cartório ou judicialmente. Em ambos os casos
será necessária a presença de um advogado preferencialmente especialista em
usucapião.
Muito embora seja permitida a
usucapião em cartório, a análise dos documentos por advogado é indispensável.
Outro exemplo importante é compreender
que o processo de usucapião de um imóvel é sempre demorado na justiça.
Por outro lado, a usucapião em
cartório é menos demorada, no entanto é preciso estar com a documentação em
ordem.
Isso significa um pouco mais de
desembolso e enfrentar a burocracia cartorária tão conhecida.
Fonte:
Jornal Contábil