A diretoria do Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, durante a tarde desta
terça-feira (6), a primeira reunião institucional do mês de novembro. O
encontro aconteceu na sede do CNB/RS, em Porto Alegre.
O assessor da entidade, Luiz
Carlos Weizenmann, iniciou a reunião lendo a ata da plenária anterior,
realizada em 15 de outubro. O primeiro assunto discutido foi o contrato de
publicidade com a Rádio Bandeirantes, renovado até o mês de janeiro.
O presidente do CNB/RS, Ney Paulo
Azambuja, comentou a inauguração do prédio anexo do Tribunal de Justiça do
Estado (TJ/RS), em que esteve presente no último dia 30, e destacou a beleza do
empreendimento e o bom relacionamento entre as entidades.
A eleição da nova presidente do
Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg/MG), Walquíria
Mara Graciano Machado Rabelo, também foi mencionada. O 1º tesoureiro, Danilo
Alceu Kunzler, desejou sucesso à nova diretoria. Já o Ministério Público do Rio
Grande do Sul (MP/RS) convidou a entidade a participar do Hack Fest RS, evento
que discutirá soluções tecnológicas para gastos públicos. O evento acontece na
próxima sexta-feira (8), na Fábrica do Futuro, em Porto Alegre.
O Curso Prático
de Direito de Família, Direito das Sucessões e Português para Redação,
realizado em Santo Ângelo, no dia 5 de outubro, também foi comentado. A
assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, apresentou os resultados da
pesquisa de satisfação realizada durante o evento. Conforme o levantamento,
cerca de 70% dos 160 participantes classificaram o curso com notas entre 8 e
10, e houve diversas sugestões para novos assuntos.
A respeito do 73º Encontro
Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS, a diretoria comentou
satisfação com o evento, que reuniu cerca de 160 pessoas em Porto Alegre, mas
decidiu que, a partir do ano que vem, realizará o evento a cada dois anos.
Mantem-se anual apenas a Assembleia Gral Ordinária para prestação de contas.
A assessora jurídica comentou que
houve participantes pedindo para que, nas próximas edições, a programação
paralela seja realizada em horário diferente da principal, permitindo que todos
assistam as palestras.
Kunzler também falou sobre a nova
sede do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e o lançamento
da nova Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).
Conforme o 1º tesoureiro, o local foi muito bem escolhido e a migração do
antigo sistema da CENSEC para o novo trará muitas facilidades para os usuários.
Em contraponto, Azambuja afirmou
que tem recebido reclamações de usuários com dificuldades em utilizar a nova
CENSEC, em função de novas exigências. Um feedback será repassado ao CNB/CF.
A inauguração da
foto do ex-presidente, Danilo Alceu Kunzler, na galeria de Presidentes
também foi citada. Kunzler agradeceu a presença de todos no evento acontecido
em 15 de outubro.
A diretoria também elaborará um
ofício à Secretaria Estadual da Fazenda do Estado (Sefaz) a respeito das
dificuldades que os tabeliães vêm tendo em relação ao Imposto Transmissão
‘Causa Mortis’ (ITCD).
A respeito da Central
Integrada de Atos Notariais Digitais, lançada em 26 de outubro, durante o
73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS, o presidente do
CNB/RS afirmou que um ofício deve ser enviado à Corregedoria Geral da Justiça
(CGJ/RS), para que posteriormente seja iniciado o cadastramento dos
Tabelionatos.
Ficou estabelecido também que o
consultor de comunicação empresarial, Jorge Mattos, elaborará um relatório a
respeito do assunto para ser apresentado na próxima reunião.
Já nos assuntos gerais, Karin
comentou que foi convidada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande
do Sul (OAB/RS) a palestrar a respeito de atos notariais no próximo dia 13, em
Sapiranga e que o próximo Grupo de Estudos Notariais, ministrado por Rosa,
acontece no 26 de novembro e abordará o Provimento nº 88, do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles
a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes
de lavagem de dinheiro.
No dia 29, uma parceria com a
Comissão de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família
(IBDFAM) resultará em curso para advogados a respeito da plataforma
e-notariado. O evento acontece na sede do CNB/RS, em Porto Alegre, e será
ministrado por Luiz Carlos Weizenmann.
Também participaram da reunião o
1º secretário, Sérgio Ariel Raupp; o associado, Alan Lanzarin; e os
secretários, Marcelo Martins e Raquel Guimarães.
Fonte: Assessoria de Imprensa