Idosos de Porto Alegre contam
agora com um espaço de atendimento e acolhimento especializado, o CEJUSC 60+. A
inauguração da unidade e das novas instalações do CEJUSC POA marcaram a
abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 8 de
novembro em todo o país. Na oportunidade, foi apresentada uma plataforma
virtual (METHIS online), disponível no site do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul (TJRS), que possibilita ao cidadão iniciar um atendimento sem a
necessidade de ir até o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC).
Participaram da cerimônia de
abertura a 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora
Maria Isabel de Azevedo Souza, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora
Denise Oliveira Cezar, a Desembargadora Deborah Coleto Assumpção de Moraes,
Coordenadora do Núcleo Permanente de Solução Consensual de Conflitos (NUPEMEC)
do TJRS, e a juíza coordenadora do CEJUSC POA e do CEJUSC 60+, Dulce Ana Gomes
Oppitz.
Anfitriã, a juíza Dulce falou
sobre a importância da mediação e da conciliação, que conferem “maior agilidade
e satisfação aos envolvidos no conflito”. Frisou que “as novas instalações
darão condições a melhoria dos trabalhos”. A juíza coordenadora destacou que os
idosos que procurarem a unidade receberão atendimento especializado e, quando
necessário, serão encaminhados para outros serviços relacionados. “Precisamos
dar maior visibilidade ao idoso. Ele já produziu, já trabalhou, mas continua sendo
um ‘guarda-chuva’, auxiliando a família”, avaliou.
Balanço
A coordenadora do NUPEMEC,
desembargadora Deborah Coleto, fez um balanço das atividades realizadas pelo
Núcleo durante a sua gestão. De acordo com a magistrada, foram expedidos 814 certificados
para mediadores e conciliadores; realizados seis cursos de aperfeiçoamento na
modalidade à distância (EaD) e 23 cursos básicos de Conciliação e Mediação,
capacitando aproximadamente 500 participantes.
“Uma das mais importantes
iniciativas realizadas nesse período foi a regulamentação das Câmaras Privadas
de Conciliação e Mediação no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Hoje estamos
em fase de certificação de duas delas”, destacou a desembargadora. O Núcleo
realizou também a Semana de Negociação com a Federação Brasileira de Bancos
(FEBRABAN) e o I Encontro Estadual de Juízes e Secretários de CEJUSCs.
“Outra importante ferramenta de
divulgação dos métodos autocompositivos que será lançada é a Semana Estadual de
Mediação e de Superendividamento”, afirmou a desembargadora Deborah. Serão duas
edições anuais e, em 2019, ocorrerá na primeira semana de dezembro. “Foram
empreendidas todas essas ações, voltadas ao aperfeiçoamento dos mecanismos que
já temos em funcionamento para bem desenvolver os nossos CEJUSCs”, asseverou.
Ao final do seu discurso, a
desembargadora Deborah fez a entrega dos certificados de formação para a
primeira turma de Mediadores de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas
Públicas. São eles: Dionara Oliver Albuquerque, Carla Adriane Barbosa Delgado,
Celso Luiz Rodrigues, Luciane Pavezi Silveira e André Luiz Strey.
Formulário online
O coordenador de Correição
Vinicius Aquiles Sebben, da CGJ, apresentou o formulário de abertura de
atendimento do sistema METHIS, utilizado para agilizar a solução de conflitos
através de métodos consensuais. Qualquer cidadão pode acessar no site do TJRS e
solicitar o atendimento online, mediante preenchimento de dados. O usuário irá
ao CEJUSC apenas na data da sessão.
O serviço ainda não está
disponível em todas as comarcas, nesse caso, é preciso comparecer ao CEJUSC
mais próximo da sua Comarca.
Acesse o formulário aqui.
Presenças
Prestigiaram a solenidade o Juiz
Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli; o
Coordenador do CEJUSC/Justiça Restaurativa, Juiz de Direito Fábio Vieira
Heerdt; o Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli; Diretor da Escola Superior da
Magistratura da AJURIS, o Desembargador Jayme Weingartner Neto; representando a
AJURIS, a Desembargadora Lizete Sebben; as Juízas-Corregedoras Rosana Broglio
Garbin (Coordenadora), Clarissa Costa de Lima e Geneci Ribeiro de Campos; o
Promotor de Justiça Edes Ferreira dos Santos Cunha; a Defensora Pública Isabel
Rodrigues Wexel; a Delegada Cristiane Ramos, titular da Delegacia de Polícia de
Proteção ao Idoso; o representante da OAB/RS, Advogado Cristiano Lisboa
Martins; a representante da Procuradoria-Geral do Município, Simone Monesi e o
representante do DEMHAB, Ademir Maria.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul