O Colégio Notarial do Rio Grande
do Sul (CNB/RS), o Colégio Registral do
Rio Grande do Sul, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul
(IRIRGS), o Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul
(Sindinotars) e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande
do Sul (Sindiregis) assinaram, durante a tarde desta quinta-feira (29), termo
de cooperação técnica junto à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RS) e à Secretaria
do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag/RS) para reorganização do acervo
patrimonial imobiliário do Estado.
A parceria, que existe desde 2008, foi renovada em 2014 e precisou ser assinada novamente neste ano, em função da impossibilidade de aditamento, visto que se completou o prazo máximo de vigência do acordo, que é de 60 de meses.
A desembargadora geral da
Justiça, Denise de Oliveira Cézar, aproveitou a oportunidade para agradecer o
comprometimento do segmento extrajudicial e destacou que o acordo é de suma
importância para conhecer a história do Estado, mas também para evitar
transtornos para o Governo e a sociedade.
“Eu quero fazer um agradecimento
especial aos notários e registradores, cuja contribuição neste projeto é
gratuita, e pelo trabalho que fazem no espírito de organização e gestão”,
afirmou a desembargadora.
O presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, ressaltou que em 2008, quando o acordo de cooperação foi assinado pela primeira vez, a sugestão veio de notários e registradores. “Nós ficamos muito felizes, que lá atrás, quando esse acordo foi assinado pela primeira vez, foi por sugestão da classe extrajudicial à CGJ/RS e deu muito certo, o que nos deixa feliz pelo projeto, mas também por colaborar com o Estado”, destacou Lamana.
O presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, aproveitou a fala do colega registrador. “Eu faço das palavras do Lamana às minhas e quero também reforçar o compromisso do Colégio Notarial do RS com as demandas do executivo”.
Já o presidente do Instituto de
Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco,
comentou uma situação recente que o fez rememorar a importância do acordo de
cooperação. “Há alguns dias eu me deparei com uma escola que estava em nome do
centro de pais e mestres, imaginem a confusão. São essas situações, que nós
encontramos no dia-a-dia do registro de imóveis que nos mostram a importância
que deveríamos dar ao nosso patrimônio”, disse.
Encaminhando-se para o fim, o presidente do Sindiregis, Calixto Wenzel, corroborou com os colegas e sugeriu que, além dos oito mil imóveis e matriculas constantes no documento, outros sejam adicionados, já que, conforme considera, existem muitos mais a serem regularizados.
Representando a Seplag/RS, o
secretário adjunto de Gestão, Marcelo Alves, também agradeceu a parceria. “Nós
estamos muito gratos por renovar esse acordo de cooperação que tem bastante
valia no Estado, porque está ligado a organização de mais de 8 mil imóveis e
matriculas”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa