As
novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva
Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira
(17/2). As duas foram indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para o
biênio 2020/2022.
Atuante
no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), a desembargadora Tânia
Regina Silva Reckziegel foi presidente da Associação Gaúcha de Advogados
Trabalhistas (AGETRA), diretora do Departamento de Direito do Trabalho do
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e diretora da Federação
das Mulheres Gaúchas. Também foi conselheira da Seccional da Ordem dos
Advogados do Brasil- Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS), entidade na qual exerceu
diversos cargos, com destaque para o de diretora da Escola Nacional da OAB.
Mestre
em direitos sociais e políticas públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul
(UNISC), com especialização em gestão pública pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), a magistrada também é doutoranda em ciências jurídicas
pela Universidad del Museo Social Argentino. Tânia entra no CNJ em substituição
ao conselheiro Valtércio de Oliveira.
Durante
a cerimônia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias
Toffoli, frisou que a desembargadora tem se destacado na defesa dos métodos de
solução de conflitos voltados à pacificação social, bem como na promoção de uma
maior participação das mulheres em todas as esferas civilizatórias. “Estamos
certos de que a plural experiência de Vossa Excelência trará inestimável
contribuição às ações, projetos e políticas públicas gestadas pelo Conselho
Nacional de Justiça.”
A
magistrada Flávia Moreira Guimarães Pessoa, por sua vez, é juíza do Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) desde 1998, sendo atualmente titular
da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Foi presidente da Associação dos Magistrados
da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA 20) e membro do Conselho Fiscal da
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Ela
atuava como juíza auxiliar da Presidência do CNJ desde 2018.
Flávia
é graduada em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), especialista
em direito processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
mestre em direito, estado e cidadania pela Universidade Gama Filho, doutora em
direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-doutora em
direito do trabalho pela mesma instituição. É professora do curso de mestrado
em direito da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe. A
magistrada ocupa a vaga deixada pelo conselheiro e juiz Luciano Frota. “Sua
larga experiência acadêmica, aliada às duas décadas de magistratura muito
agregarão ao CNJ, órgão concebido para aumentar a eficiência e a
operacionalidade do Sistema de Justiça com vistas à garantia de direitos
fundamentais”, disse Toffoli.
Com a posse das duas conselheiras, o CNJ passa a ter seis mulheres em sua composição. “Ainda não está igual”, ressaltou o ministro Toffoli, citando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, presente à cerimônia. Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST.
Fonte: CNJ