A convocação foi feita por meio de edital pelo presidente do Supremo em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) divulgada nesta terça-feira (18).
Órgãos, entidades e instituições de direito público e
privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço
eletrônico institucional para fins de recebimento de comunicações processuais e
autos de processos eletrônicos. Essa nova forma de comunicação da Corte Suprema
com demais instituições está regulamentada na Resolução
661/2020, que entrou em vigor hoje (19). Edição extra do Diário de Justiça
Eletrônico (DJe) divulgada nesta terça-feira (18) traz edital em
que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, convoca as instituições a
realizarem o cadastro.
O edital
de convocação contém um formulário que elenca as informações que devem
ser enviadas ao Supremo. São elas: nome do órgão, e-mail institucional único e
endereço, conforme especificado no anexo do edital. As instituições
interessadas em realizar o cadastro já podem encaminhar o pedido com todos os
dados relacionados no formulário ao Protocolo Judicial da Secretaria Judiciária
do STF, localizado no térreo do edifício anexo II-A, de segunda a sexta-feira,
das 11h às 19h, em meio físico, por malote digital, correios ou pelo e-mail
cadastromensagemeletronica@stf.jus.br.
Fonte: Supremo Tribunal Federal