A Ordem dos Notários considera que é necessário garantir que o
serviço público prestado pelos notários aos cidadãos continua a ser assegurado,
nomeadamente, para prática dos atos urgentes, mas que esse serviço deve ser
realizado com o mínimo de riscos para o bem-estar e segurança dos notários e
seus trabalhadores.
A Ordem dos Notários (ON) aconselha os seus associados a encerrar
os cartórios notariais em caso de risco elevado.
“Em caso de risco elevado, proceder ao encerramento do seu
cartório notarial, sendo considerado risco elevado quando tal for determinado
pela Direção Geral de Saúde ou se se verificar a ocorrência de um incidente que
implique uma medida de contenção (ex. contacto confirmado com pessoa
infetada)”, defende a Ordem dos Notários como uma das medidas a aplicar no seu
plano de contingência face ao coronavírus.
“A Ordem dos Notários considera, por um lado, que é necessário
garantir que o serviço público prestado pelos notários aos cidadãos continua a
ser assegurado, nomeadamente, para prática dos atos urgentes. Considera também
que o cumprimento destas obrigações deve ser realizado com o mínimo de riscos
para o bem-estar e segurança dos notários e seus trabalhadores”, esclarece a
ON, em comunicado.
A ON sugere ainda que, “em caso de risco moderado, sendo
considerado como tal a manutenção do alerta de pandemia emitido pela OMS
[Organização Mundial de Saúde], poderão restringir o atendimento a clientes que
tenham agendado previamente diligências, diminuir os horários de atendimento,
suspender a realização de diligências no âmbito do processo de inventário,
implementar regras de conduta aos clientes que mitiguem o risco (ex.
atendimento individualizado), recusar a prática de atos externos que não sejam
urgentes e apenas se estiverem asseguradas as condições de segurança”.
Entre a lista de orientações emitidas para os seus associados, a
ON defende que “caberá a cada notário determinar com o auxílio da Ordem dos
Notários e das demais entidades públicas as medidas adequadas face à sua
realidade”.
“Os notários estarão, como sempre, empenhados na prestação do
melhor serviço público possível neste período difícil, mas tal não impedirá a
tomada das medidas consideradas adequadas para salvaguardar os que trabalham
nos cartórios e os milhares de portugueses que recorrem diariamente aos seus
serviços”, conclui o comunicado da ON.
Fonte: Jornal Econômico
