No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente
teremos, com incentivo maior na busca pela sobrevivência das pessoas e
empresas, diversas ações judiciais e arbitrais com o propósito de relativizar
os efeitos/responsabilidades de um dos contratantes.
Sem ingressar nas questões jurídicas (normas e princípios)
de um contrato, mas pensando que o objetivo central deste documento é o de
facilitar e estruturar os interesses, predefinir preços, prazos, obrigações e
afastar comportamentos oportunistas, o contrato é o documento que alinha todos
os incentivos e interesses, principalmente, quando estamos falando de contratos
de longa duração. Nesse texto iremos buscar uma análise mais econômica desse
instituto, o qual terá como base pensamentos oriundos da análise econômica do
direito (AED).
Segundo a economia, o agente humano pratica atos que visam a
maximização dos seus ganhos, sejam eles materiais ou imateriais. Assim, a
formalização dos contratos tem papel essencial, pois reduz esses comportamentos
oportunistas que prejudicam as pessoas e o mercado. Em contramão a essa
tentativa de organizar os interesses, em razão da pandemia, viveremos um
cenário com muitas incertezas sobre o futuro, da extensão dos reflexos
negativos do covid-19 na vida dos indivíduos, empresas e na economia.
No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente
teremos, com incentivo maior na busca pela sobrevivência das pessoas e
empresas, diversas ações judiciais e arbitrais com o propósito de relativizar
os efeitos/responsabilidades de um dos contratantes. Estas, fundamentadas no
instituto da força maior e do caso fortuito, objetivarão a suspensão das
obrigações e responsabilidades contratuais.
Contudo, você já refletiu que o mercado é similar a uma teia
de aranha? Onde todos os contratos estão interligados, direta ou indiretamente,
e que o rompimento de um trará efeitos negativos em outros e assim
sucessivamente?
Após essa reflexão, já pensou como ficará o mercado se todos
tentarem relativizar os seus contratos? Será que não teremos uma quebra
generalizada, pois os problemas decorrentes dessa inadimplência/ruptura de
contratos serão em cadeia?
Nesse momento tão complexo, vivenciaremos o famoso dilema do
prisioneiro, onde só será possível ultrapassá-lo com os melhores resultados (no
caso menores perdas) se todos cooperarem em grupo, se as partes buscarem a preservação
em conjunto de todos os contratos e, consequentemente, dos negócios.
Por isso, no que tange ao tema dos contratos, a melhor
solução será a relativização privada, através de negociações entre
os players, com a busca da preservação de todos os negócios e focado no
ganha/ganha. Só será possível sair desse momento de crise, se todos formos
inteligentes e agirmos em conjunto, cooperando para que as pessoas e o mercado
sobrevivam.
Se agirmos de forma contrária, iniciando uma corrida
judicial/arbitral para afastar as responsabilidades e terminarmos contratos,
teremos um resultado catastrófico para todos (pessoas e empresas). Isso porque
quando a pandemia passar, e ela irá passar, o resultado desses atos impensados
será de diversos processos para serem julgados, provavelmente sem partes
interessadas, pois o judiciário não trará as respostas no tempo que o mercado e
as empresas necessitam, resultando no término de muitos negócios antes do fim
desses processos.
Fonte: Migalhas
