Reunidos na tarde desta segunda-feira (4) em encontro virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, representantes do setor imobiliário pediram a revisão do decreto municipal de Porto Alegre que impede a abertura de estabelecimento imobiliários e o trabalho de corretores de imóveis. Eles explicaram que a legislação permite a volta da construção civil, mas impede o trabalho de quem vende o imóvel, paralisando o segmento.

Ao final do encontro, o presidente da Comissão, deputado Sebastião Melo (MDB), anunciou que encaminhará a ata da reunião, contendo a reivindicação setorial, para o prefeito da Capital e também para o governador do Estado e para a Famurs. Melo pediu que o setor também envio documento unificado para o Prefeito contendo a mesma reivindicação.

Dal Molin elogiou o plano de distanciamento social do governo do estado e sugeriu a liberação dos plantões de vendas de imóveis. " Se a venda não acontecer, haverá um estrangulamento das construtoras que ficarão sem reposição de caixa", alertou. O dirigente sindical asseverou que toda a cadeia imobiliária tem baixo contágio e uma relevância econômica muito grande para a cidade.

O vice-presidente do Creci/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, disse que o Conselho em duas oportunidades tentou a liberação judicial do trabalho dos corretores, não obtendo êxito. Segundo o dirigente o decreto não é claro, gerando dúvidas e impossibilitando o trabalho. Além do decreto, Naor explicou que a tarefa de vendas de imóveis é dificultada não só pelo fechamento dos plantões de lançamentos, como também por restrições condominiais de acesso para apresentação do imóvel.

O presidente do Secovi, Moacyr Schukster, afirmou que o momento é de redução drástica dos negócios imobiliários. Ele defendeu a volta do trabalho de corretores e das imobiliárias e a liberação gradativa das atividades econômicas. 

A redução dos negócios do segmento também foi relatada pelo representante dos tabelionatos e registros de imóveis. João Pedro Lamana Paiva informou que no último mês foram registrados apenas um terço do efetuado em 2019, no mesmo período.

O deputado Rui Iriguaray apoiou o setor. Ele considerou que na capital gaúcha a análise e concessão de licenças para construção civil é extremamente demorada. "Não podemos enfrentar essa crise com a inércia do poder público", reclamou.

Também se manifestaram o corretor de imóveis Paulo Meira, o diretor-superintendente da Crédito Real Imobiliária, Carlos Eduardo Ruschel; a representante do Instituto de Registro de Imóveis, Denise Scheibler; Ricardo Kollet, do 14° Tabelionatos de Notas; e Cláudio Grecco, do Colégio Notarial do RS.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul