Números nos primeiros três meses de 2020 superam total do
ano passado
Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de
operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do
Banco Central, órgão responsável pelo rastreamento de atividades
ilícitas.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do
Brasil (Anoreg/BR), nos três primeiros meses deste ano, os cartórios remeteram
132 mil atividades suspeitas à UIF. Durante todo o ano passado, os bancos
enviaram ao órgão 118 mil comunicações.
Após receber as informações dos cartórios, a UIF elabora
relatórios que são enviados ao Ministério Público caso seja confirmado que a
compra de um imóvel ou a transferência de propriedade, por exemplo, não têm
fundamento econômico ou foi paga em espécie.
As informações financeiras são usadas para investigar casos
de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações de
organizações criminosas.
Em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu
os cartórios no sistema de combate à corrupção e definiu que os tabeliães são
obrigados a informar todas as movimentações suspeitas de pessoas que
comparecerem às serventias.
Pelo Provimento nº 88, os cartórios devem monitorar as
condições da movimentação de registro de imóveis, de empresas e identificar o
beneficiário final da operação.
Em dezembro do ano passado, o plenário do Senado aprovou a
Medida Provisória (MP) 893/19, que transferiu a UIF, antigo Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Economia para
o Banco Central (BC). A medida foi tomada após críticas à subordinação
administrativa do órgão ao Poder Executivo.
Fonte: Agência Brasil