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Atos notariais eletrônicos são discutidos durante Grupo de Estudos online

Cerca de 70 pessoas participaram do Grupo de Estudos online sobre atos eletrônicos, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e ministrado pela professora e assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa. O debate aconteceu durante a tarde desta terça-feira (19.05).

Ponto crucial na prática notarial, a manifestação de vontade e identificação das partes foi o primeiro ponto abordado. Conforme explicou a advogada, a execução de ambas não se difere muito quando feita presencialmente e online, mas considera que o ato eletrônico confere maior segurança, em relação a identificação dos interessados.

“Quando a pessoa vai lá presencialmente, tu olha os documentos e confere se são realmente dela, o famoso cara-crachá. Quando o ato é eletrônico, a pessoa precisa mandar os documentos para a serventia, que podem ser físicos ou digitais. Se forem digitais, fica ainda mais fácil fazer a conferência, se não a pessoa tem que enviar os documentos de uma forma segura”, explicou.

De acordo com a assessor jurídica, outra possibilidade é a realização de videoconferências com as partes e a troca de informações entre a unidades, para os casos em que um cliente possua cadastro em outro Tabelionato que não o de realização do ato. Ela destacou também a importância de os tabeliães gravarem as videoconferências para manterem arquivadas e anexá-las ao ato praticado.

Em relação a assinatura, a Karin Rick Rosa apresentou duas maneiras de serem feitas. “Uma é o ato eletrônico impresso, assinado presencialmente e depois digitalizado.A segunda é o ato eletrônico assinado eletronicamente por todas as partes e o tabelião. Nesse caso, a assinatura tem que ser feita com certificado digital”.

Também foram apresentados os emissores de certificados e as aplicações de circunscrição territorial. Ao final, o espaço foi aberto para perguntas e a participação de todos os envolvidos. 

Fonte: Assessoria de Imprensa