Advogada explica como proceder judicialmente em caso de
separação durante a quarentena
De acordo o Google Brasil, entre os dias 13 e 29 de abril,
houve um salto de 9900% no interesse na busca pelo termo “divórcio online
gratuito”. No levantamento, que abrange todo o País, só a pergunta “como dar
entrada em um divórcio” registrou crescimento de 82%.
Na China, primeiro país a identificar casos de COVID-19 e a
implementar o isolamento social, os pedidos de separação impressionam. De
acordo com o jornal chinês The Global Times, a cidade de Xiam registrou um
número recorde de pedidos de divórcio durante as semanas de isolamento social
no país. Atualmente, com a contenção da pandemia por lá e a volta à
normalidade, os cartórios reabriram e já não há mais horários disponíveis para
resolver questões de divórcio em várias das províncias do país.
Debora Ghelman, advogada especialista em Direito Humanizado
nas áreas de Família e Sucessões, prevê que todos os países afetados pela
pandemia e que hoje em dia encontram-se de quarentena, sigam o padrão da
sociedade chinesa e tenham um aumento considerável nos pedidos de divórcios. No
Brasil não será diferente.
“O isolamento social obriga as pessoas a conviverem 24 horas
por dia e com isso muitos dos conflitos que sempre existiram ganham maior evidência.
Com isso muitas pessoas acabam percebendo que não querem mais estar naquela
relação. Conviver é difícil e, quando não há mais diálogo entre o casal
significa que os dois desistiram de investir no relacionamento”, diz a
advogada.
A decisão pelo divórcio que já tende a ser bastante difícil,
neste momento de pandemia, tem sido ainda mais complicada, pois muitos casais
vêm sendo obrigados a seguir convivendo na mesma casa. De acordo com Debora, a
atual situação torna inviável conseguir uma ordem judicial que determine que um
dos ex-companheiros saia de casa:
“O pedido é possível, mas o seu deferimento será muito
difícil. Isso porque estamos no meio de uma pandemia onde grande parte do país
encontra-se em quarentena. Dificilmente o Estado, maior interessado que o vírus
não se propague, determinará que uma pessoa saia de sua residência e corra o
risco de se contaminar, a não ser em casos gravíssimos em que ocorram abusos.
A própria casa é justamente o local mais perigoso para
mulheres que sofrem com a agressividade de seus parceiros. Durante a
quarentena, o problema da violência doméstica se agravou devido à convivência
intensa e a apreensão devido à incerteza gerada pela doença. Somente no Rio de
Janeiro o número de denúncias de violência doméstica: aumentou cerca de 50%,
mas a realidade de avanço nos casos aconteceu em todo o mundo.
De acordo com a advogada, nesses casos, onde o convívio
acarreta em risco de morte, é possível requerer a separação de corpos no
plantão judiciário, com grandes chances de deferimento.
Se o divórcio não envolver nenhum tipo de abuso – físico ou
psicológico – a advogada aconselha que, mesmo separados, o ex-casal mantenha o
diálogo e continue tentando conviver pacificamente até que a pior parte da
pandemia passe, para que depois sejam resolvidos assuntos burocráticos como a
divisão de bens e a guarda dos filhos. Caso a situação seja realmente
insustentável, o ideal é juntar-se ao isolamento social com algum familiar em
outra residência.
Neste momento de convivência forçada é fundamental
compreender que estamos atravessando um período sem precedentes e que é preciso
tentar passar por isso da melhor maneira possível. São muitas incertezas e
angústias que tomam conta da mente muitas vezes e, por isso, aplicar regras de
convivência ajuda a cumprir o isolamento social sem que os dias se tornem tão
pesados”, finaliza a especialista.
Fonte: Triângulo Notícias
