A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta quarta-feira (10/6),
às 11h, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O
objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão
e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber
auxílio e acionar as autoridades.
O lançamento será feito nos canais do YouTube do CNJ e
da AMB, seguido de live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e atriz
Ana Furtado pelo Instagram @campanhasinalvermelho.
A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em
todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente
aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da
quarentena foi expôr mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do
próprio lar. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões
porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”,
explica a presidente da AMB, Renata Gil, que é juíza criminal no Rio de Janeiro
há 22 anos.
De acordo com Renata Gil, campanhas que facilitem esse tipo
de denúncia podem auxiliar pessoas nessa situação. “Várias situações impedem a
notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente
têm vergonha, têm receio do seu agressor e medo de morrer. Assim, a campanha é
direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar
queixa.”
Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um
protocolo para comunicar a polícia e o acolhimento à vítima. Balconistas e
farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados
a testemunhar.
Conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva afirma que as
agressões são cometidas por parceiros na maioria dos casos. E o abuso de álcool
pode provocar comportamentos violentos. “Situações de estresse e a
instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado”,
explica. Para a conselheira e procuradora regional da República, a atuação
conjunta no combate à violência é imprescindível. “Precisamos de união, e cada
instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta.”
Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de
acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o
número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano
passado, segundo balanço do governo federal.
Para difundir a campanha, os organizadores contam com o
apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil,
Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes
da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias
Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério
Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Conselho
Nacional do Ministério Público.
Serviço
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
