Com o objetivo de realizar a digitalização do acervo de
processos físicos em larga escala, foi lançada licitação pelo Tribunal de
Justiça (TJ). A projeção é de que sejam virtualizados mais de 2 milhões de
processos no prazo de 18 meses.
Esta é mais uma iniciativa do plano de combate a COVID-19 e
visa a alavancar a produtividade judicial em todo Estado, iniciando-se pelos
processos da área cível e depois a área criminal, priorizando as comarcas onde
há o maior acervo de processos físicos. A previsão é de que o contrato seja
assinado durante o mês de agosto e os trabalhos possam começar no mês de
setembro.
O contrato ainda vai permitir a digitalização de processos
de 2º grau, bem como processos administrativos. A data de pregão eletrônico
está marcada para o dia 23/06/2020 às 09h30min, através do site de pregão
online do Banrisul - onde podem ser obtidas maiores informações, por meio do
link: https://www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Segundo o Diretor da Diretoria de Logística, Clayton Rebello
da Silva, o projeto da licitação foi realizado pelo Departamento de Compras em
conjunto com a Direção de Informática (DITIC), Direção Judiciária (DIJUD) e a
Corregedoria-Geral da Justiça, cumprido o cronograma planejado, sendo
que diversas empresas já demonstraram interesse em participar.
Comenta o Diretor da DITIC, Antonio Braz da Silva Neto,
responsável pelo projeto de digitalização, que ¿a iniciativa é complementar e
interdependente com a implantação do eproc, precisando caminhar junto,
especialmente com a implantação do eproc na matéria criminal, que permitirá
também a digitalização dos processos desta matéria¿.
Está prevista ainda a implantação da Central de
Digitalização no prédio do TJRS, que será a unidade responsável pela indexação
e implantação dos processos digitalizados no eproc, através de uma ferramenta
de software que fará a orquestração do processo de trabalho.
Esse projeto será integrado ao planejamento estratégico
2021-2025 do TJRS, que está em fase de elaboração, em conjunto com a
implantação do eproc para a área criminal.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
