A Campanha Máscara Roxa, que possibilita às mulheres vítimas de violência doméstica fazerem denúncias em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (9), por videoconferência, no Sul do Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres. A agenda contemplou 39 cidades de abrangência das associações dos municípios da Costa Doce (Acostadoce), da Região da Campanha (Assudoeste) e da Zona Sul (Azonasul).

A reunião foi conduzida pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), que coordena o Comitê. Ele explicou que o objetivo dos lançamentos regionais é motivar diversos setores da sociedade para se engajarem à campanha e ampliar o número de farmácias com adesão. “Queremos que cada município tenha ao menos uma farmácia amiga das mulheres, que possam nos ajudar a salvar vidas”, argumentou.

O parlamentar comentou que há uma constatação mundial do aumento dos casos de violência contra as mulheres neste período de isolamento devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, por conviverem mais tempo em casa com seus agressores, as vítimas têm dificuldades de fazer a denúncia, seja na delegacia, por telefonema ou de forma virtual. Isso também gera uma subnotificação dos casos de violência doméstica.

Por esse motivo, a ONU Mulheres recomendou a seus países criarem políticas que facilitassem a denúncia, envolvendo as farmácias. No RS, o Comitê Gaúcho ElesPorElas organizou a Campanha Máscara Roxa, tornando o estado o primeiro do Brasil a ter essa iniciativa. “É uma campanha para ajudar a tirar as mulheres da condição de violência doméstica. Mesmo em situações de lockdown, as farmácias não fecharão durante a pandemia. Então elas são pontos estratégicos para ajudar com as denúncias, de forma segura e discreta”, afirmou.

O deputado disse que a realidade do RS também motivou a campanha, devido ao aumento de casos de feminicídios durante esse período de isolamento. Ao todo, 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero nos meses de março, abril e maio, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, desde o início do ano, 43 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado.

Como funciona a campanha

Lançada no dia 10 de junho no RS, a Campanha Máscara Roxa permite que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias. Ela começou com 600 farmácias, e já são 1.314 unidades de quatro redes envolvidas. De abrangência da Acostadoce, sete dos 11 municípios possuem estabelecimentos participantes. Na região da Azonasul, nove dos 21; e na Assudoeste, três dos sete. Até o momento, farmácias de oito municípios gaúchos já receberam denúncias, em Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Casca, Pinhal, Capão da Canoa, Vitória das Missões, Rio Grande e Porto Alegre.

Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias. 

Edegar Pretto lembra que qualquer farmácia pode participar da campanha. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. “As farmácias que aderirem prestarão um grande serviço à vida das mulheres, sem cobrar nada, nem pagar nada. Elas não responderão a processos judiciais, pois é garantido o anonimato do estabelecimento e do atendente”, destacou. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 | comite.gaucho.elesporelas@gmail.com

Participações de todas as regiões

O lançamento Campanha Máscara Roxa na Zona Sul do estado contou com a participação de representantes de órgãos de segurança, Poder Judiciário, proprietários de farmácias, além de autoridades, lideranças locais, representações de diversas instituições e da sociedade, e imprensa.

Juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar do Foro de Rio Grande, Denise Freire disse que a campanha é muito relevante porque amplia os canais de denúncia. “Os números de registros de Rio Grande diminuíram nesta fase, enquanto a violência contra mulher aumentou. Isso significa que as mulheres seguem sendo violentadas, mas não conseguem contatar as autoridades. Esse engajamento com a Polícia Civil e as farmácias vai ajudar muito as vítimas.”

Promotora do Ministério Público Estadual, Carla Souto ressaltou que é muito difícil para a vítima de violência doméstica tomar a decisão de denunciar o seu agressor e que ela precisa se sentir segura e saber que terá o suporte das autoridades. Ela acrescentou ainda que o problema da violência doméstica deixou de ser só do casal. “É uma questão de saúde pública”.

Defensora pública, Liseane Hartmann informou que as mulheres estão mais propensas a serem vítimas de vários tipos de violências neste período de isolamento. Ela defendeu que toda a sociedade se mobilize para auxiliar as vítimas. “O combate à violência doméstica é de responsabilidade de todos”.

Diretora do Departamento de Políticas para Mulheres do RS, Bianca Feijó solicitou o apoio dos representantes dos municípios para que divulguem a campanha e conversem com proprietários de farmácias, a fim de somar mais estabelecimentos que estejam aptos a ajudar as mulheres.

Reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal lembrou que a instituição também faz parte do Movimento ElesPorElas e que tem criado uma série de campanhas que dialogam com essa pauta no ambiente universitário. “Além de estarmos colaborando com a pesquisa em relação ao coronavírus, a UFPel tem um olhar muito atento para a questão da violência contra a mulher e a violência de gênero”.

Delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Rio Grande, Paula Garcia falou que a Polícia Civil tem a preocupação de sempre estar atualizada para melhorar o trabalho no combate à violência contra a mulher. Para ela, a campanha é mais uma forma integrar o órgão com a sociedade gaúcha. Já o coronel da Brigada Militar, Eduardo Perachi, fez um reconhecimento ao trabalho dos servidores e servidoras da Patrulha Maria da Penha. “É muito relevante”.

Taíse Azevedo, das Farmácias Associadas, disse que a rede é composta de pequenos empresários em diversos municípios, fazendo com que a Campanha Máscara Roxa chegue a todas as regiões do estado. “Estamos muito felizes de participar, pois podemos fazer a diferença nesse momento de pandemia”.

Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Rio Grande, Maria de Lourdes Lose, comentou que a campanha é muito importante e que em seu município tem sido constituída a Rede Lilás, que possibilita reagir rapidamente em relação às demandas de violências cometidas contra as mulheres. Maria apontou ainda que é de responsabilidade do Estado amparar com estruturas as vítimas de violência doméstica.

Prefeito de Arroio Grande e presidente da Azonasul, Luís da Silva, anunciou que o seu município se comprometer a ajudar na divulgação da campanha. “Vamos buscar mais farmácias que possam ser parceiras do fim da violência contra a mulher”.

Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Rio Grande, Magnólia Carvalho afirmou que as mulheres enfrentam no momento duas pandemias: a do coronavírus e a da violência contra as mulheres, “que sempre ocorreu”. “Campanhas como a Máscara Roxa, que ressaltam a possibilidade das mulheres buscarem ajuda e apoio, são muito importantes”.

Gerente Regional da Emater/RS-Ascar de Pelotas, Regina Medeiros contou que a entidade trabalha junto com a rede de apoio às mulheres e que tem pautado, inclusive com os homens, o tema da violência doméstica. Ela sugeriu que seja pensada uma alternativa para contemplar ainda, de forma mais facilitada, as trabalhadoras rurais, que também sofrem violência e muitas vezes têm difícil acesso à cidade.

O vereador Edinho Lopes, de Rio Grande, apontou que é preciso dialogar com os homens “sobre essas práticas inadequadas de violência contra as mulheres”. Ele disse que no município há grupos reflexivos de homens, para que deixem de ser agressores, além de uma rede de proteção às mulheres que optarem por fazer a denúncia.

Presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS), Juliana Lavigne elogiou a campanha e parabenizou todas as farmácias que estão aderindo. Ela reforçou que a pandemia tem vitimizado duplamente as mulheres: através da doença e da violência doméstica.

Outros lançamentos regionais

De acordo com o Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, até o final de julho serão feitos outros lançamentos regionais da Campanha Máscara Roxa, contemplando também as regiões Fronteira Oeste, Missões, Planalto, Nororeste, Alto Uruguai, Litoral Norte, Serra, Carbonífera e Metropolitana de Porto Alegre. Na semana passada, os lançamentos virtuais foram nas regiões Norte e Centro, abrangendo ao todo 76 cidades. Na última terça-feira (7) ocorreu na região Celeiro, que possui 21 municípios.

Municípios que possuem Farmácias Amigas das Mulheres na região da Azonasul

- Arroio do Padre (Rede Vida)

- Arroio Grande (Farmácias Associadas)

- Canguçu (Vida Farmácias)

- Pelotas (Farmácias Associadas / Vida Farmácias, da Rede Vida / Uso Indicado / Farmácia de Manipulação Vida Nova)

- Piratini (Farmácias Associadas)

- Rio Grande (Farmácias Associadas / Vida Farmácias, da Rede Vida)

- Santa Vitória do Palmar (Farmácias Associadas)

- Santana da Boa Vista (Farmácias Associadas)

- São Lourenço do Sul (Farmácias Associadas)

Municípios que possuem Farmácias Amigas das Mulheres na região da Acostadoce

- Arambaré (Farmácias Associadas)

- Camaquã (Farmácias Associadas)

- Cerro Grande Do Sul (Farmácias Associadas)

- Cristal (Farmácias Associadas)

- Dom Feliciano (Farmácias Associadas)

- Sentinela Do Sul (Farmácias Associadas)

- Tapes (Farmácias Associadas)

Municípios que possuem Farmácias Amigas das Mulheres na região da Assudoeste

 - Bagé (Farmácia Associadas / Farmácia Sant’ana, da Rede Vida / Farmácia da Estação, da Rede Vida / Farmácia Alves / Medicare Farmácias)

- Caçapava do Sul (Nicola Farmácias)

- Lavras do Sul (Nicola Farmácias)

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul