Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido
apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela pandemia do
novo coronavírus. Na área da agricultura, por exemplo, há propostas voltadas
para fortalecer setor durante a crise e valorizar o produtor rural.
É o caso do projeto (PL 3.188/2020) que autoriza a renegociação de dívidas rurais
de pequenos agricultores familiares, com rebate de até 75% das dívidas oriundas
de operações de crédito rural no valor de até R$ 100 mil reais realizadas com
recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf). Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto também prevê a
concessão de crédito para mutuários do Pronaf que tenham sido prejudicados
pelas medidas de distanciamento social, implementadas para impedir a
disseminação da covid-19.
Outra proposta (PL 1.546/2020) cria diversas medidas emergenciais de amparo
à agricultura familiar para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia. A
sugestão foi apresentada de forma conjunta pelos senadores Paulo Rocha (PT-PA),
Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (Pros-RN),
Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). Pelo Twitter, Paulo Rocha destacou
que um dos principais objetivos do projeto é permitir que o poder público
compre a produção de alimentos de pequenos produtores para distribuir a
famílias carentes.
— É a agricultura familiar que assegura 80% da alimentação
que chega para o povo brasileiro nas grandes cidades. Então, esse setor tem um
papel importante. Portanto, neste período, é fundamental que a gente socorra
esses setores — afirmou Paulo Rocha em discurso
remoto, no mês de abril, quando o projeto foi apresentado.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também apresentou uma matéria
(PL 2.940/2020) para autorizar a prorrogação de operações de
crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento. O
projeto estabelece a prorrogação para operações com vencimento entre 1º de
março e 31 de dezembro de 2020, pelo período mínimo de um ano, para as
atividades de produção, comercialização e distribuição de natureza agropecuária
que tenham sido prejudicadas pela pandemia do coronavírus.
Crédito
Também foi apresentado um projeto com uma série de medidas
voltadas para o produtor do campo atingido pela crise (PL 1.790/2020). Do senador Rogério Carvalho, o projeto autoriza
a concessão de linha de crédito rural especial, no valor de até R$ 30 mil. O
texto prevê a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e
empreendimentos familiares rurais, além da criação de renda básica para
pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária. Para o
autor, a saída da crise vem por meio de incentivos do governo federal. Ele
disse que esses incentivos são uma forma de cuidar da economia de forma
orgânica e saudável.
— A ideia é colocar recursos diretamente nas mãos dos
trabalhadores, que vão consumir insumos de primeira necessidade, girando a
economia — argumentou Rogério Carvalho.
O senador Jaques Wagner é autor de outra matéria no âmbito
do Pronaf (PL 2.980/2020), para estabelecer uma linha de crédito
emergencial de custeio. Pelo projeto, a linha de crédito terá o valor de até R$
20 mil, com juro zero e sem cobrança de taxas ou comissões. Na visão do senador,
é fundamental que se ofereçam instrumentos de crédito para conciliar a
necessidade de produção na agricultura familiar e o fornecimento de alimentação
saudável aos mais necessitados.
Salvação
De acordo com o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a agricultura
será a salvação do país no pós-pandemia. Ele destacou que, nos últimos anos, o
campo vem batendo recordes seguidos na produção agrícola, e cobrou uma maior
valorização do produtor rural. Segundo Alvaro, a agricultura representa cerca
de 25% do produto interno bruto (PIB) de forma direta e até 45% se consideradas
as áreas indiretas.
— A agricultura será a salvação da lavoura. Precisamos olhar
mais para o campo — declarou o senador.
Fonte: Senado
