Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais
formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no mês seguinte
O número de casais que oficializaram a separação vem
crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia
da Covid-19. Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que os
divórcios consensuais cresceram 18,7% entre maio e junho deste ano.
Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais
formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no mês seguinte. O aumento
foi registrado em 24 Estados, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí
(122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e
Bahia (50%).
O aumento dos divórcios coincide com a autorização nacional
para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas,
compra e venda, doação – e procurações possam ser feitos de forma remota pelos
cartórios. O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, entrou
em vigor em junho deste ano.
Nos dois primeiros meses da pandemia, o número de atos
praticados em cartórios caiu em razão de restrições ou redução de horário de
funcionamento online e presencial dos cartórios, além da diminuição das
equipes. Em maio, os atendimentos foram retomados e em junho consolidados,
segundo informou o CNB.
“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as
escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da
pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online
destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da
formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de
forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em
Cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho
Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.
Para realizar o divórcio em cartório, o casal deve estar em
consenso e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O
processo pode ser realizado online, por computador ou celular, em
videoconferência conduzida por um tabelião.
Fonte: O Tempo
