Pensão por morte é um benefício dado a dependentes de
falecido que era segurado
Uma dúvida comum sobre o auxílio emergencial de R$ 600 é se
é possível recebê-lo enquanto também recebe pensão por morte. A dúvida
geralmente é sobre quem cumpre todos os outros requisitos para receber o
benefício.
Entretanto, os titulares da Previdência Social não podem
receber o auxílio emergencial de R$ 600. Não é permitido mesmo para os cidadãos
que cumprem todos os outros requisitos.
A pensão por morte acontece quando um segurado falece, seja
aposentado ou não, e seus dependentes recebem o benefício previdenciário. Em
outras palavras, a pensão por morte funciona como um auxílio e renda mensal
àqueles que dependiam da renda do falecido.
E os dependentes são divididos por classe. São considerados
primeira classe o cônjuge, companheiro ou filho menores de 21 anos e não
emancipado. Filhos com deficiência intelectual, mental ou diversa grave também
são considerados dependentes de primeira classe. Nessa classe, não é necessário
comprovar a dependência financeira.
São considerados dependentes de segunda classe os pais da
pessoa falecida. Nesse grupo, é necessário comprovar a dependência econômica, e
não só o vínculo familiar. Na terceira classe, enquadram-se irmãos menores de
21 anos não emancipados. Também é necessário comprovar a dependência econômica.
Para obter a pensão de morte, é necessário, claro, comprovar
o falecimento. A comprovação pode ser feita com certidão de óbito. Por fim, é
necessário comprovar que o falecido era segurado da previdência e que era
dependente dele.
Por se tratar de um benefício, não é possível receber
adicionalmente o auxílio emergencial. O mesmo acontece, por exemplo,
com desempregados. Esse grupo só pode receber o auxílio se já não recebe seguro
desemprego.
Fonte: Notícias Concursos