10/02/2020
Governo do Estado RS - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo já pode ser impresso em casa
Proprietários de veículos já podem imprimir por conta própria o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo
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07/02/2020
Clipping – R7 – Especialista explica o que é o divórcio unilateral Heródoto Barbeiro conversa com o advogado e professor de direito de família Mario Luiz Delgado, que tira dúvidas sobre o divórcio unilateral
Está em discussão no Senado um projeto de lei que permite o divórcio unilateral, que é uma opção para uma pessoa que queira se separar do conjunge que não aceita.
07/02/2020
Clipping – Migalhas - Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
Para o professor Flávio Tartuce,
"o melhor caminho é a mudança da lei”.
07/02/2020
Clipping – Migalhas - Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
Decisão é do TJ/RS para evitar o
desequilíbrio entre os filhos e a viúva.
07/02/2020
Clipping – Em Tempo - Mudanças recentes sobre o inventário e a cobrança do ITCMD
Após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados
capazes e concordes com os seus termos
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07/02/2020
Clipping – Jornale - Mediação e Conciliação ganham espaço e garantem eficiência para o TJPR finalizando mais de 77 mil processos com acordo em 2019
O
consenso conseguiu ser alcançado em casos pré-processuais e em ações que
tramitavam há anos.
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