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28/12/2022Jornais do RS destacam queda dos divórcios em Cartórios de Notas gaúchos com o fim do isolamento socialJornais do RS destacam queda dos divórcios em Cartórios de Notas gaúchos com o fim do isolamento socialLeia mais...
27/12/2022E-book da 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas traz síntese das ações desenvolvidas pelos tabelionatos gaúchosE-book da 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas traz síntese das ações desenvolvidas pelos tabelionatos gaúchosLeia mais...
20/12/2022Grupo de Estudos Notariais extraordinário do CNB/RS apresenta passo a passo do e-Not AssinaGrupo de Estudos Notariais extraordinário do CNB/RS apresenta passo a passo do e-Not AssinaLeia mais...
16/12/2022Comunicado aos associados - Acordo de Cooperação para incentivar a doação de órgãos e tecidos humanosComunicado aos associados - Acordo de Cooperação para incentivar a doação de órgãos e tecidos humanos Leia mais...
16/12/2022Diretoria do CNB/RS participa de audiência pública da CGJ-RS sobre doação de órgãos e tecidosDiretoria do CNB/RS participa de audiência pública da CGJ-RS sobre doação de órgãos e tecidosLeia mais...
16/12/2022CNB/RS apresenta planejamento estratégico à nova diretoria da entidadeCNB/RS apresenta planejamento estratégico à nova diretoria da entidadeLeia mais...
02/02/2023Artigo - Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas CastroO contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável.Leia mais...
02/02/2023Provimento nº 139/23 - Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros PúblicosLeia mais...
01/02/2023Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONRLeia mais...
01/02/2023Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traiçãoAlém de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada.Leia mais...
01/02/2023Artigo - Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? - Por: Danielle CorrêaEm muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação. Leia mais...
01/02/2023Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmicaRogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets.Leia mais...
31/01/2023Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo CongressoEspecialistas ouvidos por Migalhas detalham as modificações.Leia mais...
31/01/2023Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traiçãoUm casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição.Leia mais...
30/01/2023Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de OliveiraCom a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de transferência do patrimônio do falecido, para seus herdeiros.Leia mais...
30/01/2023Artigo - Contrato de seguro, família e sucessões - Por Flávio TartuceEm sua exposição, a Professora Carlini demonstrou que o contrato de seguro representa um instrumento de imediata obtenção de recursos econômicos, para custear as despesas de familiares e de dependentes do falecido.Leia mais...
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