Marcelo Martins, gestor administrativo do CNB/RS, fala sobre o período de atendimento temporário pós-tragédia
Procura cresceu 80% e
alcançou recorde de solicitações nos Cartórios de Notas no primeiro semestre de
2024, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS).
Permissão é necessária para que eles possam viajar sozinhos ou acompanhados por
apenas um dos responsáveis
A Usucapião
Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A
participação de Advogado é obrigatória.
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao
cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível. Trata-se de tema
importantíssimo em discussões de planejamento sucessório e na formalização dos
contratos de doação.
Quando o tema é planejamento patrimonial e
sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à
transmissão de bens aos herdeiros ou à melhor eficiência fiscal. Há uma latente
preocupação nos cuidados da família e manutenção do lar, especialmente quando
os formadores de patrimônio têm filhos menores e incapazes.
União estável não se
comprova só por contrato ou escritura
Sem a aparência inequívoca perante as outras
pessoas de que homem e mulher vivam como se fossem casados, apenas a alegada
coabitação não é suficiente para caracterizar a união estável.
Cerca de 50 unidades
foram atingidas pela inundação do mês de maio
Proposta ainda
será analisada pela CCJ da Câmara
Inexistem dúvidas de que a forma é
tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos. Dentro do regime
jurídico da alienação fiduciária, o qual é marcado por uma dinâmica de formação
de microssistemas, isso não é diferente. Enquanto que agentes que integram o
Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
podem elaborar instrumentos particulares com força de escritura pública, o
restante dos agentes deverão observar a regra geral esculpida no art. 108 do
Código Civil de formalização dos negócios jurídicos que versem sobre
constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre
bens imóveis.
Marcelo Martins, gestor administrativo do CNB/RS, fala sobre o período de atendimento temporário pós-tragédia
Procura cresceu 80% e
alcançou recorde de solicitações nos Cartórios de Notas no primeiro semestre de
2024, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS).
Permissão é necessária para que eles possam viajar sozinhos ou acompanhados por
apenas um dos responsáveis
A Usucapião
Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A
participação de Advogado é obrigatória.
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao
cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível. Trata-se de tema
importantíssimo em discussões de planejamento sucessório e na formalização dos
contratos de doação.
Quando o tema é planejamento patrimonial e
sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à
transmissão de bens aos herdeiros ou à melhor eficiência fiscal. Há uma latente
preocupação nos cuidados da família e manutenção do lar, especialmente quando
os formadores de patrimônio têm filhos menores e incapazes.
União estável não se
comprova só por contrato ou escritura
Sem a aparência inequívoca perante as outras
pessoas de que homem e mulher vivam como se fossem casados, apenas a alegada
coabitação não é suficiente para caracterizar a união estável.
Cerca de 50 unidades
foram atingidas pela inundação do mês de maio
Proposta ainda
será analisada pela CCJ da Câmara