A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos
desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos
instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro que será lançado
nesta quarta-feira (2), em evento a ser transmitido pelo canal do Conjur
no YouTube, a
partir das 10h.
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – A caminho
da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD foi coordenado
pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva; por
Danilo Doneda, doutor em direito público e professor do Instituto Brasiliense
de Direito Público (IDP); e por Laura Schertel Mendes, doutora em direito e
professora da Universidade de Brasília (UnB) e do IDP. Os três participarão do
lançamento virtual.
A publicação reúne artigos de 18 especialistas na área.
Além do ministro Villas Bôas Cueva e dos outros coordenadores, participaram da
obra, entre outros, a chefe de gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor
(do Ministério da Justiça), Isabela Maiolino, e o diretor executivo para
assuntos jurídicos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antônio Carlos
de Toledo Negrão. O volume foi publicado pela editora Revista dos Tribunais e
foca na prática jurídica e nos possíveis cenários de aplicação da LGPD.
Webnário
O lançamento será acompanhado de um webinário sobre as
principais questões discutidas nos artigos. A partir das 10h, será transmitida pelo YouTube a palestra "Caminhos para a
efetividade: a proteção de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD)". Das 11h15 às 12h, ocorre a palestra "Como concretizar o
direito fundamental à proteção?". Os autores Tércio Sampaio Ferraz Jr.,
Veridiana Alimonti, Miriam Wimmer e Ingo Sarlet participarão do evento, que
poderá ser acompanhado pelo Zoom ou pelo YouTube.
O webinário continuará na quinta-feira (3), às 10h, com a
palestra "A proteção de dados pela tecnologia: anonimização, privacy
by design e garantias antidiscriminação", com a participação de
Marcela Mattiuzzo, Luciano Timm, Daniel Arbix e Sergio Paulo Gallindo. O evento
estará acessível pelo Zoom e também poderá visto no YouTube.
A última palestra começa às 11h15, com o tema
"Aplicação nas estruturas de mercado: regulação
e accountability", tendo como participantes Yasodara Cordova, Bruno
Bioni, Andreia Saad e Antônio Carlos Negrão. O debate poderá ser visto no Zoom e
no YouTube.