Crescimento mês a mês teve início em maio e ganhou maior
alcance a partir da disponibilização da plataforma online que permite a
realização de atos por videoconferência
Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados
em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul mostraram um aumento crescente ao
longo dos últimos meses, chegando a 187%, na comparação entre os meses de abril
e julho de 2020.
Os dados mostram que o crescimento começou um mês após o
início da pandemia, em março, e continuam aumentando mês a mês em diversos
estados brasileiros. Em números absolutos, o estado passou de 135 testamentos
em abril para 387 em julho.
Os dados, coletados pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção
do Rio Grande do Sul (CNBRS), por meio da Central de Testamento do Rio Grande
do Sul, mostram a crescente preocupação dos requerentes em garantir que seus
bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas em caso de
morte, utilizando instrumentos legais que evitem futuras disputas entre
familiares. Tabeliães também relatam aumento na busca por orientações sobre os
atos por idosos, profissionais da saúde e até mesmo jovens, que fazem parte do
grupo de risco da Covid-19.
Alguns estados destacam-se na comparação entre os meses de
abril e julho deste ano, como Amazonas (1000%), Ceará (933%), Roraima (400%),
Distrito Federal (339%), Maranhão (300%), Mato Grosso (300%), Sergipe (260%),
Pernambuco (225%), Espirito Santo (175%), Minas Gerais (170%), Alagoas (167%) e
Santa Catarina (108%). Já outras unidades da Federação, como Tocantins (150%),
Roraima (100%), Paraíba (45%), Goiás (31%), Espirito Santo (22%), Paraná (17%),
Mato Grosso do Sul (7%) e Pernambuco (6%), mostram um crescimento acima da
média, ultrapassando inclusive os números de julho de 2019.
O presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, destaca que o
planejamento sucessório sempre foi um tema importante, mas que a pandemia
alertou muitas pessoas sobre a necessidade de deixar suas vontades
estabelecidas. "Nós sempre tivemos um certo tipo de padrão em relação às
pessoas que buscavam fazer um testamento. Com a chegada do coronavírus, muitas
outras pessoas, inclusive mais jovens, sentiram a necessidade de deixar suas
vontades por escrito, principalmente para tornar as coisas mais fáceis e
amparar a família em um momento tão doloroso como a perda de um ente
querido".
Testamento
O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o
testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte.
Para realizar o ato é necessária a presença de duas testemunhas que não podem
ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de
identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um
advogado é opcional.
O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador
viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a morte do
testador. Desde o final de maio, com a edição do Provimento nº 100, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), os atos passaram ser realizados de forma online, por
meio da plataforma e-Notariado. O ambiente virtual oferece toda a estrutura
necessária para a realização remota dos atos de transferência de bens, com as
mesmas garantias e seguranças do processo presencial.
Fonte: AU Online
