O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online, na terça-feira (3), via plataforma Zoom, sobre o tema Colação de Bens no Inventário. O debate foi ministrado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e contou com a participação de mais de 30 pessoas, entre elas, a do professor Luiz Carlos Weizenmann. 

Na ocasião, foram tratados assuntos como a definição de colação, quem está sujeito a ela, como apurar o valor das doações e a definição de cálculo da legítima.

Sobre a definição de colação, Karin Rosa ressaltou que, "quando houver algum ato de liberalidade feito em vida por doação, dependendo da circunstância, essa liberalidade volta. Ela significa um adiantamento de legítima, no momento da abertura da sucessão, com a finalidade, justamente, de proteger os herdeiros necessários".

De acordo com a assessora, o objetivo da colação é "fazer esse equilíbrio e trazer essa igualdade para a partilha entre os herdeiros necessários, exceto os ascendentes". 

O próximo encontro do Grupo de Estudos Notariais está marcado para o dia 17 de novembro, e terá a presença do 26º Tabelião de Notas de São Paulo (SP), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, que irá falar sobre atos notariais digitais.

Fonte: Assessoria de Imprensa