Conselho Federal Notarial tem aumentado uso da própria
blockchain para registros, com respaldo em lei
O Colégio Notarial do Brasil usa tecnologia blockchain própria
para validação de documentos. Com o lançamento de uma nova solução nos próximos
dias, o uso da ferramenta será ampliado.
Desde agosto, a inovação Notarchain começou a funcionar para
alguns cartórios no país. Ao usar a tecnologia blockchain, a ferramenta permite
a validação e autenticação de documentos em formato digital.
Vale o destaque que desde que a tecnologia do Bitcoin ganhou
mais recursos, os cartórios ficaram pressionados. Isso porque, com a blockchain
sendo uma tecnologia que garante confiança aos dados, a função dos cartórios
passa por um momento de incertezas.
O setor então tem se adaptado às novas tecnologias
para continuar existindo.
Colégio Notarial usa a tecnologia blockchain para validar
documentos
Em meio a pandemia da COVID-19, vários setores correram para
o formato digital. Essa mudança de paradigma afetou diretamente serviços
públicos, principalmente aqueles que dependiam de atendimento presencial.
Um dos setores que se adapta então a nova realidade são os
tabelionatos. Para regulamentar a entrada dos cartórios em um ambiente digital,
a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) editou o Provimento
n.º 100, em maio de 2020.
Após isso, ficou regulamentado no país o uso do sistema
e-Notariado pelos tabelionatos. A ferramenta tem recebido assim importante
adoção e segue inovando para garantir a confiança dos dados.
No final de agosto, por exemplo, a
blockchain Notarchain foi adicionada pelo Colégio Notarial do Brasil
ao e-Notariado. Com a ferramenta, os cartórios brasileiros passam a ser nodes
de uma rede distribuída. Além disso, a blockchain do e-Notariado utiliza a
tecnologia Hyperledger Fabric.
“O Notarchain foi desenvolvido utilizando a plataforma
blockchain Hyperledger Fabric, uma rede permissionada exclusiva dos notários.
Cada tabelionato de notas será um nó de validação da rede, armazenando os
blocos recebidos dos serviços do e-Notariado”, afirmou o Colégio Notarial no
lançamento da solução.
Mais funções serão agregadas ao sistema em breve, afirma
Conselho Federal dos Notários
Responsável pela inovação no setor, o Colégio Notarial do
Brasil é o Conselho Federal dos tabelionatos. No próximo dia 16 de novembro, o
CNB/CF lança a “Central Notarial de Autenticação Digital – CENAD”. Essa nova
ferramenta será integrada ao e-Notariado.
Com a solução, qualquer documento terá sua autenticação
digital pelos cartórios autorizados. Após isso, a transação de autenticação
será enviada para a blockchain dos cartórios, afirmou o CNB.
“As autenticações digitais também serão realizadas no
Notarchain, a rede blockchain dos notários. Esta rede propiciará maior
segurança nas transações, reforçando a validação da autenticidade dos
documentos. Cada participante da rede Notarchain, também denominado nó da rede,
receberá e validará as transações de autenticação processadas (blocos), sendo
que será apresentado no resultado das validações de autenticidade dos documentos”,
afirmou o CNB no último dia 11 de novembro
As inovações pretendem dar uma sobrevida ao setor de
cartórios no Brasil, inclusive, utilizando a tecnologia blockchain. Cabe o
destaque que startups como a OriginalMy, por exemplo, tem sido importantes para
crescer o movimento de autenticação de documentos com uso da tecnologia
blockchain.
Fonte: Live Coins