Dados são das Estatísticas do Registro Civil, que se baseiam em dados de cartórios de todo país

Os números de casamentos civis e divórcios no país vinham em queda antes da pandemia de covid-19, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Estatísticas do Registro Civil 2019, levantamento como base em dados cartórios, varas de família cíveis, foros e tabelionatos, o número de casamentos caiu 2,7% no ano passado, para 1.024.676, enquanto o de divórcios caiu 0,5%, para 383.386.

Do total de casamentos civis registrados em 2019, 1.015.620 foram entre pessoas de sexo diferente e 9.056, entre pessoas do mesmo sexo. No primeiro caso, houve decréscimo de 37.847 uniões civis na comparação com 2018. Porém, mesmo com a queda, o volume ficou acima da média de 881.088 observada entre casamentos de pessoas de sexos opostos entre 1984 e 2019.

Sudeste e Centro-Oeste têm mais casamentos

No caso do casamento homossexual, o IBGE apurou mesma tendência de recuo, com 464 uniões a menos do que no ano anterior. Ainda assim, o número ainda foi muito superior ao observado em 2017 (5.887), informou o IBGE. Ao se separar esses casamentos por gênero, o instituto verificou quedas de 6,3% nos casamentos entre homens e de 3,8% entre mulheres. Do total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2019, 59,1% foram entre mulheres.

Com esses dados, a taxa de nupcialidade legal do país, que representa a proporção de casamentos totais para cada grupo de mil pessoas com 15 ou mais de idade, ficou em 6,2 em 2019, abaixo de 2013 (7,1%).

Mesmo com números menores observados em casamentos totais, bem como no volume de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o IBGE apurou um dado curioso: um aumento em casamentos entre pessoas acima de 40 anos. Entre homens, houve alta de 3,7% em 2019 nas uniões civis acima de 40 anos entre homens, para 264.981; e, entre mulheres acima de 40 anos, a elevação foi de 5%, entre 2018 e 2019, para 197.914.

"Há uma tendência na postergação de casamentos, principalmente entre mulheres", afirmou Klivia Brayner de Oliveira pesquisadora do IBGE. A preferência por impulsionar a carreira profissional antes de formar família e o custo expressivo da cerimônia são fatores que influenciam essa postergação, acrescentou.

Outro aspecto é o impacto de divórcios. Na prática, os casamentos civis de pessoas acima de 40 anos também refletem os casos daqueles que se separam e casam-se novamente, impulsionando assim os resultados de uniões civis em faixas etárias mais elevadas.

Divórcios

Em relação aos divórcios, houve diminuição da taxa geral, que passou de 2,6% para 2,5% entre 2018 e 2019. A taxa é calculada por divisão no número de divórcios pelo número de habitantes, com o resultado multiplicado por mil. Na análise do instituto, foram considerados divórcios de pessoas acima de 20 anos, em primeira instância.

O IBGE apurou também uma redução no tempo médio de casamentos na última década. O tempo médio entre a data de casamento e a data de sentença ou escritura de divórcio no país era de 17,6 anos em 2009. Dez anos depois, esse período passou para 13,8 anos.

Em 2019, os homens, na data do divórcio, tinham 43 anos e as mulheres, 40. No mesmo período, a maior proporção de divórcios ocorreu entre famílias somente com menores de idade – nesse núcleo familiar, o porcentual de divórcios foi de 45,9%.

Entre 1984 e 2019, o IBGE calcula que houve proporção de três casamentos para um divórcio no Brasil. Nos divórcios, a maioria dos casais tinha comunhão parcial de bens: 89% do total em 2019. Dez anos antes, essa parcela era de 79%, detalhou o instituto.

"Nos divórcios, aumentou parcela de guarda compartilhada", acrescentou Klivia Brayner. Quando o instituto apurou o responsável pela guarda de filhos menores após o divórcio, a parcela de guarda compartilhada ficou em 26,8% no total de divórcios em 2019. Esse porcentual era de 24,4% em 2018, e de apenas 7,5% em 2014.

Mesmo com recuo de 2014 em diante, as mulheres ainda são maioria como responsáveis por filhos menores após separação: 62,4% no total de divórcios em 2019. No ano anterior, elas respondiam por 65,4% das guarda e, em 2014, por de 85,1%. Os homens, por sua vez, eram responsáveis pela guarda de filho menor de idade em 4,1% dos casos de divórcio em 2019, contra 4,1% em 2018 e 5,5% em 2014.

Fonte: Valor Econômico