O Grupo de Estudos Notariais
Online do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), participou
do webinar de encerramento anual do Instituto Brasileiro de Direito de Família
- Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), realizado nesta terça-feira (15). O
evento tratou da “LGPD no Direito de Família e Sucessões: reflexões para a
advocacia, o judiciário e o extrajudicial”, e contou com a presença de mais de
40 participantes, entre eles, o professor e assessor do CNB/RS Luiz Carlos Weizenmann.
O presidente do IBDFAM/RS, Braulio Dinarte da
Silva Pinto, agradeceu a presença de todos no fechamento anual do Instituto. “O
webinar promovido por duas comissões lideradas por duas pessoas extremamente
importantes para o IBDFAM do Rio Grande do Sul”, disse se referindo à assessora
jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa, que coordena a comissão de Direito
Notarial e Registral, e à advogada Cíntia Burille, que preside a Comissão de
Direito Digital em Família e Sucessões.
Na oportunidade, Karin Rosa destacou que “a Lei Geral de Proteção de
Dados tem como foco justamente a proteção dos dados pessoais das pessoas
naturais e, por isso, nossas duas comissões, em uma conversa bem
despretensiosa, chegaram à conclusão de que nós poderíamos fazer um evento com
essa abrangência, para essas três frentes”.
A aula contou com a presença do
magistrado e professor Marcio Evangelista, que falou dos princípios norteadores
do tratamento de dados pessoais nos processos físicos e digitais de família e
sucessões.
A advogada e professora
universitária Fernanda Borghetti Cantali também participou do webinar e abordou
o ciclo de vida dos dados pessoais relativos aos atos de família e sucessões
nas serventias extrajudiciais. “O tabelionato de notas tem uma infinidade de exemplos de
atos relacionados ao Direito de Família e de Sucessões, uma das principais
atividades dos tabelionatos de notas é dar forma jurídica para manifestação de
montagem das partes e que fazem através da lavratura de escrituras públicas”.
Ao final do evento online, o
advogado e professor universitário Juliano Madalena, discorreu sobre os
impactos da LGPD no exercício da advocacia.
Fonte: Assessoria de Imprensa
