Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, a quarta reunião virtual com representantes do mercado, indústria e associações de certificação digital, para apresentar o atual estágio dos trabalhos do Grupo de Trabalho Técnico Vídeo Conferência (GTT/VC), instituído pela Portaria ITI n° 049, de 20 de outubro de 2020.

O GTT/VC tem a finalidade de realizar estudos e apresentar uma proposta para normatizar  procedimentos e requisitos técnicos de coleta biométrica e cadastro inicial por videoconferência, de requerentes de certificados digitais ICP-Brasil.

Na ocasião, o ITI informou que a partir das avaliações de uma base de cerca de 160 mil registros, foram tiradas conclusões extremamente positivas e animadoras, porém ao mesmo tempo foram identificadas fragilidades que precisam ser tecnicamente endereçadas.

O coordenador do grupo de trabalho e assessor especial do ITI, Wilson Hirata, comunicou que o grupo está analisando, em paralelo, as soluções de biometria de empresas do mercado, que permitiriam, por videoconferência, capturar as digitais e efetuar a prova de vida dos requerentes.

Também foi informado que, diante da complexidade do tema, do elevado grau de segurança exigido e do volume de dados a serem analisados, será necessária prorrogação de 60 dias no prazo inicialmente previsto. Objetiva-se assim, com o aprofundamento destes estudos, que as conclusões e recomendações do grupo sejam bem embasadas, minimizando os riscos que possam ameaçar o nível de segurança do processo de emissão de certificados digitais ICP-Brasil.

O pedido de prorrogação fundamenta-se no art. 3° da portaria que instituiu o GTT/VC, o qual estabelece o prazo de até 60 dias, prorrogáveis por igual período, para a entrega de relatório com as conclusões e recomendações à direção do ITI.

O ITI estima que a minuta da Instrução Normativa seja discutida ainda em 2020, compartilhada com o mercado no início de 2021, para discussão e recebimento de contribuições, e então, se necessário, imediatamente pautada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil.

A reunião foi coordenada pelo diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, e contou com a participação dos assessores e membros da equipe técnica do Instituto e de representantes da Casa Civil, AARB, ABRID, ANCD, ANCert, ATID, Certisign, DigitalSign, Safeweb, Serasa Experian, Soluti e Valid.

Fonte: ITI